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Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

CartaExpressa

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O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União

Por CartaCapital | 29.05.2024 18h59
STF: liminar de Dino prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Justiça

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Senado já aprovou continuidade da política; tema deve passar ainda por análise da Câmara

Por Agência Brasil | 26.05.2024 12h19
Dino suspende leilão de 3 lotes da Companhia de Saneamento do Paraná

Economia

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Ao assinar a liminar, o ministro do STF apontou indício de restrição injustificada de concorrência

Por CartaCapital | 22.05.2024 21h21
STF e TSE têm dia de Lava Jato nesta terça; entenda o que está em jogo

Justiça

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Casos em análise nas duas Cortes estão direta ou indiretamente ligados à operação

Por CartaCapital | 20.05.2024 21h50
Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

Justiça

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Segundo o ministro do STF, a medida deve permanecer válida, pelo menos, até o Conselho decidir sobre a abertura ou não de um processo disciplinar

Por Wendal Carmo | 20.05.2024 14h26
Câmara diz ao STF que governo Lula não descumpriu decisão que vetou o Orçamento Secreto

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Parecer foi enviado ao ministro Flávio Dino após ONGs acusarem o governo de continuar utilizando a modalidade

Por Wendal Carmo | 14.05.2024 15h07
Por 10 votos a 0, STF rejeita salvo-conduto para evitar prisão de Bolsonaro

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O julgamento no plenário virtual termina nesta sexta-feira 17. Alexandre de Moraes se declarou impedido

Por CartaCapital | 14.05.2024 06h43
Dino pede vista e interrompe análise da queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

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Deputado federal chamou o ex-presidente de “ladrão de joias”; caso está nas mãos do STF

Por CartaCapital | 13.05.2024 10h07
Ministério da Justiça dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

Política

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O colegiado, criado em 1995, foi extinto em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL)

Por CartaCapital | 28.04.2024 11h03
Ana Paula Lobato, que substituiu Dino no Senado, troca PSB por PDT

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Ela será a líder do partido no Senado, que volta a ter três integrantes na bancada

Por CartaCapital | 25.04.2024 11h41