Flávio Dino

Justiça
STF retoma o julgamento de Bolsonaro nesta terça; entenda os próximos passos do caso
A previsão é de que o julgamento seja encerrado até sexta-feira 12

STF terá sessão extra para julgamento do núcleo crucial da trama golpista
Por Vinícius NunesDois mais dois
A peça final do procurador-geral Paulo Gonet demole os sofríveis argumentos que negam a tentativa de golpe
10min de leitura‘Quer ir para a 1ª Turma’: a brincadeira de Moraes com Mendonça no STF
Os ministros discutiam ações contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
2min de leituraDefesas miram delação de Cid e alegam cerceamento no 2º dia do julgamento
À medida que se aproximam os votos sobre a trama golpista, advogados também criticam a condução da investigação pela PF e pela PGR
3min de leitura‘Mauro Cid mente descaradamente’, diz advogado de Braga Netto sobre delação
A defesa do ex-ministro afirmou que o processo se baseia em versões contraditórias, acusou cerceamento do direito de defesa e pede absolvição por falta de provas
3min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR

Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’

Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino

Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
Justiça
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O tema tem repercussão geral - ou seja, o que a Corte decidir servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 02.09.2024 21h28
Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém a suspensão do X no Brasil
Todos os ministros que integram o colegiado optaram por seguir o relator, Alexandre de Moraes, no caso
Por Getulio Xavier | 02.09.2024 07h30
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
CartaExpressa
Governo terá 15 dias para mobilizar forças contra incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide Dino
O ministro do STF autorizou o governo a abrir crédito extraordinário via MP para custear ações
Por André Lucena | 27.08.2024 14h36
Esporte
Dino mantém o Sport como único campeão brasileiro de 1987
Em outras decisões, o STF também negou recursos para retirar do clube pernambucano o posto de vencedor do torneio
Por Agência Brasil | 23.08.2024 21h55
Política
Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'
O repasse dos recursos esteve no centro da mais recente tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 23.08.2024 20h05
Política
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
A decisão acontece após uma reunião dos Três Poderes selar um acordo sobre a necessidade de transparência
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h33
Justiça
Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos
O ministro determinou ao governo de Tarcísio de Freitas que estabeleça um prazo razoável para os criadores se adaptarem às novas obrigações
Por CartaCapital | 23.08.2024 13h22
CartaExpressa
Dino decide que valores de ações civis trabalhistas devem ir para fundos públicos
Recursos só podem ser utilizados para programas e projetos destinados à proteção dos direitos dos trabalhadores
Por CartaCapital | 22.08.2024 18h03