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Flávio Dino

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Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares

Justiça

Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares

Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos

Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

Justiça

STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

O tema tem repercussão geral - ou seja, o que a Corte decidir servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça

Por CartaCapital | 02.09.2024 21h28
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém a suspensão do X no Brasil

Justiça

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém a suspensão do X no Brasil

Todos os ministros que integram o colegiado optaram por seguir o relator, Alexandre de Moraes, no caso

Por Getulio Xavier | 02.09.2024 07h30
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF

CartaExpressa

Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF

Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro

Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
Governo terá 15 dias para mobilizar forças contra incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide Dino

CartaExpressa

Governo terá 15 dias para mobilizar forças contra incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide Dino

O ministro do STF autorizou o governo a abrir crédito extraordinário via MP para custear ações

Por André Lucena | 27.08.2024 14h36
Dino mantém o Sport como único campeão brasileiro de 1987

Esporte

Dino mantém o Sport como único campeão brasileiro de 1987

Em outras decisões, o STF também negou recursos para retirar do clube pernambucano o posto de vencedor do torneio

Por Agência Brasil | 23.08.2024 21h55
Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'

Política

Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'

O repasse dos recursos esteve no centro da mais recente tensão entre os Poderes

Por CartaCapital | 23.08.2024 20h05
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

Política

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

A decisão acontece após uma reunião dos Três Poderes selar um acordo sobre a necessidade de transparência

Por CartaCapital | 23.08.2024 17h33
Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos

Justiça

Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos

O ministro determinou ao governo de Tarcísio de Freitas que estabeleça um prazo razoável para os criadores se adaptarem às novas obrigações

Por CartaCapital | 23.08.2024 13h22
Dino decide que valores de ações civis trabalhistas devem ir para fundos públicos

CartaExpressa

Dino decide que valores de ações civis trabalhistas devem ir para fundos públicos

Recursos só podem ser utilizados para programas e projetos destinados à proteção dos direitos dos trabalhadores

Por CartaCapital | 22.08.2024 18h03