Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Mendonça relativiza ofensa de 'ladrão' em sessão no STF; 'extremamente grave', diz Moraes
O STF julga o aumento de pena dos crimes contra a honra de funcionário público
Por CartaCapital | 07.05.2025 20h41
Justiça
O impasse no STF em julgamento de lei que impõe a Bíblia em bibliotecas
Com mais um pedido de vista, a Corte não tem data para retomar a votação
Por CartaCapital | 05.05.2025 16h23
CartaExpressa
Dino pede vista e interrompe julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava o programa
Por CartaCapital | 03.05.2025 12h00
Justiça
Flávio Dino manda prender cidadão turco após pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é apontado pelas autoridades como integrante de uma organização terrorista. A defesa alega perseguição política
Por Wendal Carmo | 30.04.2025 19h42
Justiça
Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização
O ministro apontou que as contas não possuíam os critério de rastreabilidade dos recursos
Por CartaCapital | 30.04.2025 16h48
Justiça
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
Justiça
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas
O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
Justiça
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
Justiça
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança
Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário
Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16
Justiça
Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'
Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança
Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11