Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Fraude no INSS é uma 'tragédia social' e investigação reuniu 'fartos indícios', diz Dino
O ministro citou ainda um 'aparente conluio com agentes públicos' no escândalo
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Justiça
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O movimento envolve a uma declaração de Sóstenes Cavalcante que sugeriu 'pressão' com o repasse do dinheiro por anistia aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h45
Justiça
Dino vota por teto para serviços funerários em SP; Fux pede vista e suspende julgamento
Os ministros julgam a decisão liminar de novembro do ano passado que determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do serviço
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Justiça
'Dissolução da República': Dino manda novo recado à Câmara sobre plano pró-Ramagem e Bolsonaro
Os deputados não desistiram de suspender a ação penal contra o bolsonarista, réu por tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.05.2025 16h47
Justiça
STF retoma julgamento sobre cobrança de serviços funerários em SP
O Plenário do STF vai julgar duas decisões do ministro Flavio Dino, relator do caso. Uma delas, estabelece um teto para a cobrança dos serviços
Por CartaCapital | 14.05.2025 10h59
Justiça
Dino suspende andamento da denúncia contra Juscelino Filho
Ex-ministro de Lula é acusado por desvio de emendas parlamentares
Por Vinícius Nunes e Wendal Carmo | 13.05.2025 16h52
Justiça
Indulto natalino volta à pauta no STF; entenda o que está em jogo
Os ministros analisam um recurso do Ministério Público do Distrito Federal. Flávio Dino é o relator do caso
Por CartaCapital | 10.05.2025 13h02
Justiça
'Só em tiranias': o recado de Dino contra manobra pró-Ramagem e Bolsonaro
A Primeira Turma já formou maioria para limitar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 09.05.2025 17h13
Justiça
Dino revoga a prisão de cidadão turco detido a pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é acusado de integrar uma organização rival do governo turco e havia sido preso para fins de extradição
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 14h11
Justiça
Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares
O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos
Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46