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Flávio Dino

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Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros aberto há 7 anos

Justiça

Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros aberto há 7 anos

A investigação mirava suposta corrupção no Postalis com base em delação de executivo. PF e PGR defenderam o fim da apuração

Por Wendal Carmo | 19.12.2024 15h59
Dino cita filme 'Ainda Estou Aqui' e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver

Justiça

Dino cita filme 'Ainda Estou Aqui' e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver

O ministro é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres durante a ditadura sejam beneficiados pela Lei da Anistia

Por CartaCapital | 15.12.2024 17h06
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal

Justiça

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Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta

Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas

Economia

Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas

O ministro do STF afirma que a decisão se baseou na legislação e contou com o respaldo dos magistrados da Corte

Por CartaCapital | 09.12.2024 12h54
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF

CartaExpressa

Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF

Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto

Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
Dino adia votação em caso sobre privatização dos cemitérios de SP

Justiça

Dino adia votação em caso sobre privatização dos cemitérios de SP

Corte realizou audiência entre PCdoB - autor da ação - e a prefeitura de capital paulista

Por CartaCapital | 06.12.2024 08h55
Lira critica decisão do STF sobre emendas e manda recado ao governo

Economia

Lira critica decisão do STF sobre emendas e manda recado ao governo

O chefe da Câmara, em fim de mandato, afirmou que o Planalto 'não tem voto sequer para aprovar as urgências' de propostas de ajuste fiscal

Por CartaCapital | 04.12.2024 13h35
Só Kássio e Mendonça fazem 'ponderações' sobre decisão de Dino a respeito de emendas

Justiça

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Em julgamento no plenário virtual, o STF referendou por unanimidade a liminar do relator

Por CartaCapital | 03.12.2024 22h32
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas

Política

Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas

O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF

Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares

Justiça

Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares

A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária

Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25