Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
PF indicia mulher que hostilizou Dino em avião
A passageira foi enquadrada em injúria qualificada e incitação ao crime
Por Wendal Carmo | 02.09.2025 18h35
Justiça
Advogado de Anderson Torres nega articulação do 8 de Janeiro e acusa PGR de ‘ilação’
Eumar Novacki apresentou bilhete de viagem aos EUA e disse que acusação tenta ‘confundir a opinião pública’
Por Vinícius Nunes | 02.09.2025 17h42
Justiça
Defesa de Cid faz última tentativa de convencer o STF de que militar não participou do golpe
Segundo os advogados do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ele apenas relatou fatos de que tinha conhecimento, mas não teria editado documentos ou convocado apoiadores do ex-capitão para a empreitada
Por Vinícius Nunes | 02.09.2025 15h15
Justiça
As digitais de Bolsonaro na trama golpista, segundo Paulo Gonet
O procurador-geral disse, no 1º dia de julgamento no STF, que ações denunciadas revelam plano coordenado para manter o ex-presidente no poder: 'Panorama espantoso e tenebroso'
Por Vinícius Nunes | 02.09.2025 11h26
Justiça
As primeiras palavras de Alexandre de Moraes ao abrir o julgamento de Bolsonaro
O ministro destacou a força das instituições brasileiras e classificou como ‘covarde e traiçoeira’ a atuação da extrema-direita contra o STF
Por Vinícius Nunes | 02.09.2025 09h44
Justiça
Do inquérito ao julgamento na 1ª Turma do STF: Como Bolsonaro e aliados chegaram ao banco dos réus
Grupo apontado como o núcleo crucial da trama mira a participação do ex-presidente e de militares na tentativa de golpe de Estado e em crimes contra a democracia
Por Vinícius Nunes | 02.09.2025 06h00
Justiça
STF inicia nesta terça o julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma analisa se ex-presidente, ex-ministros e militares cometeram crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e deterioração de patrimônio tombado
Por Vinícius Nunes | 02.09.2025 05h59
Justiça
Além do golpe: os outros processos contra Bolsonaro no STF
O ex-capitão vai a julgamento pela trama golpista a partir desta terça-feira 2
Por Vinícius Nunes | 01.09.2025 18h54
Justiça
Se condenado na ação do golpe, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão
A Procuradoria-Geral da República apontou a prática de cinco crimes pelo ex-capitão
Por Vinícius Nunes | 01.09.2025 15h00
Educação
STF suspende entrada de novos alunos em faculdades municipais que cobram mensalidades
Ao analisar o pedido, o ministro Flávio Dino destacou que o ensino público no Brasil deve ser gratuito em todos os níveis
Por Vinícius Nunes | 01.09.2025 11h49