Flávio Dino

Justiça
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração

Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
2min de leituraDino barra entrevista de Marcinho VP à ‘Record’
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
2min de leituraQuando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
2min de leituraCom divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino
Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto
Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Justiça
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Justiça
Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas
Um novo despacho sobre a transparência dos repasses elevou a tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 11.06.2025 13h07
Justiça
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais
A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Justiça
Dino cobra explicações sobre suposta existência de 'emendas paralelas' e novo orçamento secreto
O magistrado determinou um prazo de dez dias para que a Câmara, o Senado, partidos e entidades se manifestem
Por CartaCapital | 10.06.2025 18h54
Educação
Dino suspende multa milionária a professores por greve no DF
Para a o ministro, a punição sem qualquer fundamentação quanto à capacidade financeira da entidade, compromete a liberdade sindical
Por CartaCapital | 07.06.2025 12h55
Justiça
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes
A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Justiça
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
Por Agência Brasil | 29.05.2025 20h30
Justiça
Dino manda CGU ampliar investigações de 'emendas Pix' em ONGs com suspeitas de fraudes
O ministro do STF é o relator do processo que tenta dar mais transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.05.2025 07h45