Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
8 a 2: O que falta para o STF confirmar a condenação de Zambelli por perseguição armada
Com maioria formada, a Corte aguarda o voto de Barroso. A deputada está presa na Itália e responde a um processo de extradição
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 08h50
CartaExpressa
A nova tentativa de Monark de tirar Dino de julgamento — com um 'empurrão' de Mendonça
Em votação no plenário virtual, André Mendonça foi o único a dar razão ao influenciador
Por CartaCapital | 21.08.2025 16h52
Opinião
A soberania e o STF
Pode-se discutir a conveniência da decisão de Dino em relação à aplicação da Lei Magnitsky, mas, na essência, ela está correta
Por Aldo Fornazieri | 21.08.2025 16h20
Justiça
'Não sabia que era tão poderoso', brinca Dino após queda de ações de bancos
A reação do mercado financeiro foi após o ministro decidir contra a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h25
Opinião
Aceitar a chantagem dos EUA é reconhecer que o crime compensa
Acreditar o Brasil deve ceder aos desmandos de Trump significa abrir precedente para uma intervenção estrangeira
Por Gustavo Freire Barbosa | 20.08.2025 12h16
CartaExpressa
'Mais uma parcela do custo Bolsonaro', diz Gleisi em meio a queda nas ações de bancos
Valor de mercado de instituições financeiras caiu após decisão de Flávio Dino sobre abrangência da Lei Magnitsky no País
Por CartaCapital | 20.08.2025 12h05
Justiça
A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky
Flávio Dino afastou efeitos imediatos de leis estrangeiras no Brasil. Cristiano Zanin, por sua vez, relata um pedido diretamente ligado à sanção contra o colega
Por CartaCapital | 19.08.2025 14h14
Justiça
Nova decisão de Dino reforça que Magnitsky contra Moraes não tem efeito imediato no Brasil
O ministro assinou mais um despacho nesta terça-feira 19 para tratar de ordens de tribunais internacionais
Por CartaCapital | 19.08.2025 13h37
Justiça
Gleisi elogia Dino por decisão sobre ordens de outros países: 'Pingos nos is'
O ministro afastou a validade imediata no Brasil de decisões judiciais, leis, decretos e ordens executivas de estrangeiros. Os EUA já reagiram
Por CartaCapital | 18.08.2025 21h07
CartaExpressa
Dino manda o governo Lula informar indígenas Cinta Larga sobre possível mineração
O magistrado do STF fixou um prazo de 60 dias para o Ministério dos Povos Indígenas
Por CartaCapital | 18.08.2025 20h42