Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Veja quem são os deputados presentes no 3º dia de julgamento de Jair Bolsonaro no STF
Pela primeira vez um parlamentar bolsonarista marcou presença na audiência da Primeira Turma
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 09h10
Justiça
STF retoma o julgamento de Bolsonaro nesta terça; entenda os próximos passos do caso
A previsão é de que o julgamento seja encerrado até sexta-feira 12
Por Vinícius Nunes | 08.09.2025 11h01
Justiça
STF terá sessão extra para julgamento do núcleo crucial da trama golpista
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, autorizou pedido de Moraes e ampliou calendário para garantir tempo às sustentações e votos
Por Vinícius Nunes | 05.09.2025 16h07
Política
Dois mais dois
A peça final do procurador-geral Paulo Gonet demole os sofríveis argumentos que negam a tentativa de golpe
Por André Barrocal | 04.09.2025 18h38
Justiça
'Quer ir para a 1ª Turma': a brincadeira de Moraes com Mendonça no STF
Os ministros discutiam ações contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
Por CartaCapital | 04.09.2025 18h02
Justiça
Defesas miram delação de Cid e alegam cerceamento no 2º dia do julgamento
À medida que se aproximam os votos sobre a trama golpista, advogados também criticam a condução da investigação pela PF e pela PGR
Por Vinícius Nunes | 03.09.2025 13h31
Justiça
‘Mauro Cid mente descaradamente’, diz advogado de Braga Netto sobre delação
A defesa do ex-ministro afirmou que o processo se baseia em versões contraditórias, acusou cerceamento do direito de defesa e pede absolvição por falta de provas
Por Vinícius Nunes | 03.09.2025 13h08
Justiça
Bolsonaro foi 'dragado' por sucessão de fatos e não tem ligação com plano de golpe, alega advogado
A defesa do ex-capitão afirma ao STF que ele não instigou atos de 8 de Janeiro, questiona validade da delação de Mauro Cid e sustenta que minuta golpista não passou de um documento sem execução
Por Vinícius Nunes | 03.09.2025 11h48
Justiça
Defesa de Augusto Heleno tenta descolar general de Bolsonaro para negar participação em plano de golpe
A alegação do advogado Matheus Milanez diz que o militar passou a ter uma participação 'meramente protocolar' no governo do ex-capitão a partir de 2021 e, portanto, não teria como participar da suposta trama
Por Vinícius Nunes | 03.09.2025 10h18
Política
Julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista entra no segundo dia; assista ao vivo
Nesta terça-feira haverá apenas uma sessão, pela manhã
Por CartaCapital | 03.09.2025 05h35