Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Educação
STF suspende entrada de novos alunos em faculdades municipais que cobram mensalidades
Ao analisar o pedido, o ministro Flávio Dino destacou que o ensino público no Brasil deve ser gratuito em todos os níveis
Por Vinícius Nunes | 01.09.2025 11h49
Opinião
Sanções ultraterritoriais
Precisamos reafirmar as bases do nosso pacto social ao rechaçar interferências estrangeiras, de matriz imperialista e de ultradireita, sobre a atuação das nossas instituições
Por Pedro Serrano | 28.08.2025 17h41
Mundo
Anistia/ Com a fatura na mesa
Enquanto o STF cerca Bolsonaro, Motta põe em marcha plano para salvar golpistas e malandros
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Justiça
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Em maio, Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação
Por CartaCapital | 27.08.2025 14h53
Justiça
Dino dá 10 dias para Motta explicar votação de urgência do projeto que protege crianças no ambiente digital
A votação simbólica feita pelo presidente da Câmara foi questionada no STF pelo deputado bolsonarista Marcos Polon (PL-MS)
Por Wendal Carmo | 26.08.2025 14h09
CartaExpressa
Como Chiquinho Brazão tenta convencer o STF a reverter cassação e devolver seu mandato de deputado
O político foi preso em 2024 sob a acusação de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco
Por Vinícius Nunes | 25.08.2025 09h25
Justiça
Dino determina investigação sobre emendas que somam quase R$ 700 milhões
O valor é referente a 964 projetos de prefeituras e estados que não tiveram prestação de contas
Por CartaCapital | 25.08.2025 07h57
Justiça
Dino convoca audiência pública sobre políticas ambientais em São Paulo
A audiência, realizada na sala de sessões da Primeira Turma, contará com exposições de representantes das partes envolvidas
Por CartaCapital | 23.08.2025 09h56
Justiça
9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada
Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 20h03
Justiça
'Não esperem do Supremo que renuncie a seu papel', diz Dino sobre o veto a sanções estrangeiras
A decisão, que envolve a Lei Magnitsky, vem provocando tensões com o mercado financeiro, mas o ministro vê caminho de equilíbrio
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 11h35