Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Moraes vota por condenar Bolsonaro e mais 7 réus pela trama golpista
O relator concluiu que o ex-presidente liderou a organização criminosa que usou a máquina pública para atacar a democracia
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 14h31
Justiça
Bolsonaro editou e discutiu a minuta golpista com comandantes militares, afirma Moraes em voto
Encontros e documentos apreendidos comprovariam que a tentativa de golpe de Estado foi liderada pelo ex-presidente, segundo o ministro
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 14h17
Justiça
Moraes: Plano de matar autoridades foi impresso no Planalto antes de encontro com Bolsonaro
O relator destacou que o documento 'Punhal Verde e Amarelo' não foi elaborado às escondidas
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 13h37
Justiça
‘Brasil quase voltou à ditadura porque um grupo político não soube perder’, diz Moraes
O relator afirmou que a organização liderada por Bolsonaro tentou se manter no poder pela força
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 12h54
Justiça
Bolsonaro e aliados confessaram trama golpista em reunião ministerial, sustenta Moraes em voto
O relator afirma que o encontro em julho de 2022 não foi um ato de governo, mas uma preparação para golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 12h35
Justiça
Fux reclama de intervenção de Dino e Moraes rebate: 'Foi pedido a mim, não a vossa excelência'
O ministro disse considerar o comentário do colega pertinente, mas pediu que a leitura não fosse interrompida
Por CartaCapital | 09.09.2025 12h20
Justiça
Em voto, Moraes aponta discursos no 7 de Setembro de 2021 como marco da ofensiva golpista de Bolsonaro
O ministro lembrou declarações em que o ex-presidente prometeu ignorar ordens do STF e disse que não sairia do Planalto 'senão preso, morto ou com a vitória'
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 11h50
Justiça
Trama golpista: Moraes inicia voto e aponta a existência de organização criminosa liderada por Bolsonaro
O relator chamou a atenção para o tom de conversas de Ramagem e Bolsonaro: 'não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro, é uma mensagem do diretor da Abin ao presidente'
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 10h57
Justiça
A nova bronca de Moraes em advogado na ação do golpe: 'Alegação esdrúxula'
Na semana passada, o advogado Matheus Milanez, que defende Augusto Heleno, havia questionado o volume de perguntas feitas pelo ministro durante a fase de instrução do processo e chegou a chamar Moraes de 'juiz inquisidor'
Por CartaCapital | 09.09.2025 10h15
Justiça
Trama golpista: Moraes rejeita preliminares e mantém validade da delação de Mauro Cid
O ministro afirmou que não houve coação e criticou contradições levantadas pelas defesas no 3º dia de julgamento do caso no STF
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 09h52