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Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Política

Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo homologado pelo STF

Por Agência Câmara | 12.03.2025 06h44
Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte

Justiça

Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte

Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema

Por Agência Brasil | 11.03.2025 19h18
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá

Justiça

INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá

O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores

Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Bolsonaro recorre e insiste em tentativa de impedir Dino e Zanin de julgarem trama golpista

Política

Bolsonaro recorre e insiste em tentativa de impedir Dino e Zanin de julgarem trama golpista

Advogados pedem que plenário da Corte decida se os ministros devem julgar o caso ou devem ser declarados impedidos

Por CartaCapital | 10.03.2025 21h35
STF derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para 'invasor' de propriedade

Política

STF derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para 'invasor' de propriedade

Em setembro, o ministro Flávio Dino, relator da ação, já havia suspendido a norma. A Corte viu uma invasão de competência da União

Por CartaCapital | 10.03.2025 19h54
Dino determina que Prefeitura de São Paulo amplie gratuidade em serviços funerários

Justiça

Dino determina que Prefeitura de São Paulo amplie gratuidade em serviços funerários

A decisão do magistrado ainda será analisada pelo Plenário em sessão virtual entre 21 e 28 de março

Por CartaCapital | 07.03.2025 18h32
Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio

Justiça

Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio

Aliado de Jair Bolsonaro, Washington Reis busca derrubar condenação por crime ambiental

Por CartaCapital | 07.03.2025 18h20
Barroso nega pedidos para impedir Zanin e Dino de julgar Bolsonaro

Justiça

Barroso nega pedidos para impedir Zanin e Dino de julgar Bolsonaro

O presidente considerou que os argumentos apresentados já foram refutados em outras ocasiões com base na jurisprudência da Corte

Por Wendal Carmo | 28.02.2025 20h18
Dino diz não ver razões para ser impedido de julgar denúncia de Bolsonaro no STF

Justiça

Dino diz não ver razões para ser impedido de julgar denúncia de Bolsonaro no STF

Magistrado justifica que atos ou pronunciamentos feitos antes de ascender ao Supremo não se confundem com análises próprias de um juízo criminal

Por Wendal Carmo | 28.02.2025 18h40
Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump

Justiça

Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump

Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso se somam ao ministro na defesa da soberania do País

Por CartaCapital | 28.02.2025 11h43