Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista
Sentenças chegam a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia
Por Vinícius Nunes | 11.09.2025 20h34
Justiça
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão
Ex-presidente foi considerado culpado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros crimes ligados à trama golpista
Por Vinícius Nunes | 11.09.2025 19h17
Mundo
Condenação de Bolsonaro repercute na imprensa internacional
A agência de notícias britânica Reuters deu ênfase ao fato de Jair Bolsonaro ser o primeiro ex-presidente condenado por ataques à democracia
Por CartaCapital | 11.09.2025 17h25
Justiça
STF condena Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para condenar o ex-presidente pelos cinco crimes imputados pela PGR; Fux é voto vencido
Por Vinícius Nunes | 11.09.2025 16h11
Justiça
Recado para Fux? Cármen Lúcia ironiza silêncio e libera aparte de Dino
Luiz Fux tensionou o clima na Primeira Turma ao avisar que não concederia a palavra a colegas
Por CartaCapital | 11.09.2025 14h57
Justiça
Leia a íntegra do voto de Fux no julgamento do núcleo crucial da trama golpista
O ministro votou para absolver Bolsonaro e outros 5 réus de todos os crimes apontados pela PGR na denúncia
Por CartaCapital | 11.09.2025 12h40
CartaExpressa
Os réus da trama golpista que o STF já tem maioria para condenar
O julgamento prossegue nesta quinta-feira 11. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 10.09.2025 22h56
Justiça
Fux vota por absolvição total de Bolsonaro e mais 5 réus da trama golpista
O ministro minimizou reuniões do ex-presidente com comandantes militares e afastou a responsabilidade sobre minuta golpista
Por CartaCapital | 10.09.2025 20h21
Mundo
'Nepal já': Dino pede à PF providências sobre ameaças após voto contra Bolsonaro
Segundo o ministro do STF, há uma 'ação concertada com caráter de incitação'
Por CartaCapital | 10.09.2025 16h48
Justiça
Fux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 16h26