Flávio Dino
Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
CAPA
Udenismo na avenida
Na passarela, o surrado enredo “é preciso mudar tudo que está aí”
Por Sergio Lirio
CAPA
Código Penal
Impor regras de conduta a ministros do STF é perfurmaria diante dos reais problemas de corrupção na Justiça
Por André Barrocal
ENTREVISTA
Poder de persuasão
Celso Amorim, assessor especial da Presidência, defende o incremento dos gastos militares do Brasil
CLIMA
Trilha sinuosa
Divergências entre ministérios atrasam a definição de diretrizes para reduzir a dependência do petróleo
Por Maurício Thuswohl
DITADURA
Crime continuado
Em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino vota por limitar o alcance da Lei da Anistia
Por Fabíola Mendonça
PETRÓLEO
Na encruzilhada
Sob assédio dos Estados Unidos à América Latina, a Petrobras investe para aumentar a autonomia
Por Carlos Drummond
ARGENTINA
No pasará?
A greve geral tenta conter os estragos da reforma trabalhista
Por Martín Granovsky
GEOPOLÍTICA
Além do umbigo
As relações exteriores ganham peso inesperado nas eleições presidenciais brasileiras deste ano
Por João Paulo Charleaux
EUA
Punhos cerrados
A resistência à perseguição a imigrantes ativa grupos inspirados nos Panteras Negras
Por Clarissa Carvalhaes
MÚSICA
O maestro do Pajeú
O centenário de Moacir Santos, nascido no Sertão de Pernambuco, enseja uma discreta revisita a suas criações
Por Augusto Diniz
Justiça
Após decisão de Dino, AGU e TCU apresentam cronograma para análise das emendas Pix
Em setembro, o STF determinou que os órgãos elaborassem a Nota Técnica conjunta
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 15h22
Economia
Dino autoriza silêncio de presidente do Sindnapi na CPMI do INSS
Habeas corpus beneficia Milton ‘Cavalo’, que depõe nesta quinta-feira ao colegiado; dirigente é alvo de operação da PF
Por Vinícius Nunes | 09.10.2025 11h36
Justiça
Dino pede vista e julgamento do Ferrogrão é suspenso
Moraes, relator do caso, votou pela constitucionalidade da lei que dá parte do Parque Jamanxim ao projeto. Barroso acompanhou
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 17h08
Justiça
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans
O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans
Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
Justiça
Trama golpista: Dino marca início do julgamento dos 'kids pretos' para novembro
Segundo denúncia da PGR, militares estiveram envolvidos na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 15h37
Justiça
O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF
O colegiado analisa um recurso do ex-juiz da Lava Jato que tenta anular o processo por calúnia contra Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 06.10.2025 07h16
Justiça
STF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes
Três ministros da Primeira Turma já seguiram o entendimento de Cármen Lúcia - que apontou erros no tipo de defesa do senador
Por CartaCapital | 04.10.2025 11h22
CartaExpressa
Moraes pede que Dino agende julgamento do 'núcleo 3' da trama golpista
O grupo é composto por 10 réus que teriam executado 'ações táticas' para a tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h47
Justiça
Crimes como terrorismo não são passíveis de anistia ou indulto, diz Flávio Dino
Segundo o ministro, existe um entendimento consolidado do STF de que esses delitos não comportam a extinção de punibilidade por meio de decisão política
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h01
Justiça
STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia
Por CartaCapital | 03.10.2025 13h59