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Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares

Justiça

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O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos 

Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46
Mendonça relativiza ofensa de 'ladrão' em sessão no STF; 'extremamente grave', diz Moraes

Justiça

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O STF julga o aumento de pena dos crimes contra a honra de funcionário público

Por CartaCapital | 07.05.2025 20h41
O impasse no STF em julgamento de lei que impõe a Bíblia em bibliotecas

Justiça

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Com mais um pedido de vista, a Corte não tem data para retomar a votação

Por CartaCapital | 05.05.2025 16h23
Dino pede vista e interrompe julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

CartaExpressa

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Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava o programa

Por CartaCapital | 03.05.2025 12h00
Flávio Dino manda prender cidadão turco após pedido do governo Erdogan

Justiça

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Mustafa Göktepe é apontado pelas autoridades como integrante de uma organização terrorista. A defesa alega perseguição política

Por Wendal Carmo | 30.04.2025 19h42
Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização

Justiça

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O ministro apontou que as contas não possuíam os critério de rastreabilidade dos recursos

Por CartaCapital | 30.04.2025 16h48
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Justiça

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Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira

Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas

Justiça

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O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade

Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato

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Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada

Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança

Justiça

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Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário

Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16