Flávio Dino

Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
Por CartaCapitalSTF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
2min de leituraSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Política
Quem fala em entregar uma arma para cada cidadão é inimigo da polícia, diz Dino
O governo autorizou, no âmbito do Programa de Ação na Segurança, a antecipação de repasse de 1 bilhão às forças de segurança públicas dos estados
Por Ana Luiza Basilio | 21.07.2023 13h41
Política
Projeto de Lula prevê até 40 anos de prisão para quem atentar contra o presidente ou ministros do STF
A medida faz parte do chamado 'Pacote da Democracia', anunciado pelo governo nesta sexta-feira 21
Por CartaCapital | 21.07.2023 13h03
Política
Entenda as medidas anunciadas por Lula para fortalecer a segurança pública
Um dos destaques é o decreto que estabelece novas regras para a circulação de armas, reduzindo o limite para caçadores, atiradores e colecionadores
Por CartaCapital | 21.07.2023 12h47
Sociedade
Adolescente de 13 anos é apreendido por culto ao nazismo e crimes sexuais contra mais de 10 vítimas
A operação Pessinus é um desdobramento das medidas investigativas após a revelação de uma rede de crimes cibernéticos na plataforma Discord
Por Carta Capital | 21.07.2023 10h10
Política
Atire com os dedos
O governo vai editar novas medidas para ampliar a restrição ao acesso a armas
Por Maurício Thuswohl | 20.07.2023 17h20
Política
Após divulgação do Anuário de Segurança, Dino anuncia plano para conter escalada de violência no País
Lista de ações envolve o controle de armas, um projeto específico para a Amazônia e ação com operadoras para conter o furto de celulares
Por CartaCapital | 20.07.2023 12h58
Política
Dino defende operação da PF contra suspeitos de agressão contra Moraes
Ministro rejeita afirmação de que buscas feitas nos endereços dos supostos agressores se trate de 'fishing expedition', uma expressão para definir uma busca especultativa e sem causa justificada
Por CartaCapital | 19.07.2023 08h31
CartaExpressa
O novo decreto de Lula para encerrar o 'liberou geral' das armas, segundo Dino
Para o ministro da Justiça, a política em vigor nos últimos anos 'aumentou o poder das quadrilhas no Brasil'
Por CartaCapital | 17.07.2023 22h44
CartaExpressa
Governo dá aval para aprovação de lei orgânica das PMs, diz jornal
Mesmo sob críticas, a lei seria uma forma de acenar positivamente a bombeiros e policiais, em grande parte integrantes da base do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 17.07.2023 15h56
CartaExpressa
Imagens de ataque a Moraes em Roma devem chegar ao Brasil até sexta
A Polícia Federal formalizou nesta segunda-feira 17 o pedido de acesso às gravações do aeroporto
Por CartaCapital | 17.07.2023 13h44