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Flávio Dino

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Moraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF

Justiça

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Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa

Por Vinícius Nunes | 13.02.2026 12h17
A ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas

CartaExpressa

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No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres

Por CartaCapital | 11.02.2026 17h00
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais

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Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo

Por Agência Brasil | 11.02.2026 16h41
Decisão de Dino de suspender penduricalhos é apoiada nas redes sociais, diz levantamento

Justiça

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A pesquisa amostral foi realizada pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados

Por CartaCapital | 09.02.2026 19h03
CPMI do INSS adia depoimento de deputado estadual do Maranhão

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Edson Araújo (PSB) é investigado na Operação Sem Desconto

Por Vinícius Nunes | 09.02.2026 09h20
Com voto de Fux, STF decide por unanimidade manter proibição a emendas de Eduardo e Ramagem

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Os bolsonaristas foram cassados em 18 de dezembro — Eduardo, por excesso de faltas; Ramagem, após sua condenação a 16 anos de prisão

Por CartaCapital | 06.02.2026 23h58
Dino autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras

Justiça

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Para o ministro, os povos originários precisam ter o direito de serem beneficiados pelo uso de suas terras

Por Wendal Carmo | 06.02.2026 20h18
STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos

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O ministro ordenou que órgãos da União, de estados e de municípios revisem em até 60 dias as verbas pagas aos integrantes dos três Poderes

Por CartaCapital | 05.02.2026 19h32
STF forma maioria para manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

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Votaram na quinta-feira os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O julgamento termina na sexta-feira

Por CartaCapital | 05.02.2026 16h47
Dino manda Poderes suspenderem penduricalhos não previstos em lei

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O ministro do STF criticou o 'Império dos Penduricalhos' e cobrou o Congresso pela edição de uma lei

Por CartaCapital | 05.02.2026 15h38