Flávio Dino

Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema

STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
Por Maiara MarinhoSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Economia
Responsabilização de companhias aéreas em casos de 'força maior' entra no radar do STF
O ministro Flávio Dino decidiu levar o caso para julgamento definitivo em plenário
Por CartaCapital | 04.12.2025 19h29
Justiça
Como ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 16h56
Justiça
Dino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 12h50
Justiça
Dino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro
Por Maiara Marinho | 02.12.2025 15h18
Justiça
Dino dá 5 dias para União e Congresso se manifestarem sobre desvios de emendas no DNOCS
Irregularidades no órgão de obras contra as secas foram apontadas pela CGU
Por Maiara Marinho | 02.12.2025 10h47
Justiça
Dino nega recurso e presidente do PCO terá de indenizar Kim Kataguiri
O ministro do STF confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Por Maiara Marinho | 01.12.2025 16h02
Justiça
Deputado do PL de Minas vira réu por incitar golpe nas redes sociais
A denúncia contra Sargento Rodrigues foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
Por Maiara Marinho | 01.12.2025 10h14
Justiça
Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami
Por Wendal Carmo | 29.11.2025 10h12
CartaExpressa
TRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
Por CartaCapital | 28.11.2025 17h13
Justiça
STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo
Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada
Por Agência Brasil | 26.11.2025 20h27