Flávio Dino

Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
Por CartaCapitalSTF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
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Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
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2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
O 1º voto de Flávio Dino como ministro do STF
O ex-ministro da Justiça tomou posse na última quinta-feira 22
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Alguns dos que chamam o STF de ativista querem instrumentalizar a Corte, diz Dino
Recém-empossado, o novo ministro afirmou que o ofício do Tribunal 'exige desagradar'
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Justiça
As pautas em discussão no STF na primeira semana de Dino como ministro
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Por CartaCapital | 26.02.2024 08h16
Política
Quem é Ana Paula Lobato, suplente que assume a vaga de Dino no Senado até 2030
Ela é a mais jovem parlamentar entre os 81 senadores
Por CartaCapital | 23.02.2024 08h59
CartaExpressa
À espera de julgamento que pode levá-lo à prisão, Collor comparece à posse de Dino no STF
O ex-presidente da Republica foi saudado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
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Justiça
Recém-empossado, Dino deve participar dos julgamentos do 8 de Janeiro
O novo ministro vai integrar a 1ª Turma da Corte, junto a Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux
Por Wendal Carmo | 22.02.2024 17h38
CartaExpressa
Dino toma posse e pode ficar no STF até 2043; confira quando se aposentará cada ministro
A legislação estabelece que membros do Judiciário se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h48
CartaExpressa
As primeiras palavras de Barroso após a posse de Dino no STF
O presidente da Corte classificou o novo colega como 'uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade'
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h44
Justiça
Flávio Dino toma posse e o STF volta a ter formação completa
O novo ministro herda mais de 300 processos de sua antecessora, Rosa Weber
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h35
Justiça
Dino toma posse no STF nesta quinta e herda mais de 300 processos de Rosa; confira os destaques
Natural de São Luís, no Maranhão, ele chega à Corte aos 55 anos para ocupar uma vaga aberta desde setembro de 2023
Por CartaCapital | 22.02.2024 04h00