Flávio Dino

Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
Por CartaCapitalSTF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
2min de leituraSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
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Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Críticas a eventos que reunem Judiciário e empresários soam mal, diz Dino no 'Gilmarpalooza'
O ministro defendeu que colegas não devem mais ficar isolados em seus tribunais; nesta edição, é notável a presença de mais seguranças do que o habitual
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 07h31
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Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Martins foi preso pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
CartaExpressa
Dino será o relator de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O bolsonarista foi preso no início de fevereiro, na investigação sobre a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h58
CartaExpressa
Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
CartaExpressa
Dino já prevê julgamento no STF sobre liberação de cassinos e jogo do bicho
O projeto passou pela CCJ do Senado, mas ainda tem de ir a votação no plenário
Por CartaCapital | 20.06.2024 17h36
CartaExpressa
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
CartaExpressa
Dino convoca audiência sobre suposta continuidade do Orçamento Secreto
O ministro diz haver indícios de que a prática, apesar de ter sido declarada inconstitucional pelo STF, permanece
Por André Lucena | 17.06.2024 13h35
CartaExpressa
Ministro das Comunicações pede ao STF o trancamento de inquérito após ser indiciado pela PF
Para Juscelino Filho, as conclusões da corporação 'nada mais são do que um emaranhado de ilações'
Por CartaCapital | 14.06.2024 21h25
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Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção
Juscelino Filho (União) é acusado de integrar um esquema de desvio de emendas parlamentares para pavimentação de ruas no Maranhão
Por Wendal Carmo | 14.06.2024 16h56
CartaExpressa
STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos
Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
Por André Lucena | 14.06.2024 08h06