Flávio Dino
Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
Por CartaCapitalSTF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
2min de leituraSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
CAPA
Udenismo na avenida
Na passarela, o surrado enredo “é preciso mudar tudo que está aí”
Por Sergio Lirio
CAPA
Código Penal
Impor regras de conduta a ministros do STF é perfurmaria diante dos reais problemas de corrupção na Justiça
Por André Barrocal
ENTREVISTA
Poder de persuasão
Celso Amorim, assessor especial da Presidência, defende o incremento dos gastos militares do Brasil
CLIMA
Trilha sinuosa
Divergências entre ministérios atrasam a definição de diretrizes para reduzir a dependência do petróleo
Por Maurício Thuswohl
DITADURA
Crime continuado
Em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino vota por limitar o alcance da Lei da Anistia
Por Fabíola Mendonça
PETRÓLEO
Na encruzilhada
Sob assédio dos Estados Unidos à América Latina, a Petrobras investe para aumentar a autonomia
Por Carlos Drummond
ARGENTINA
No pasará?
A greve geral tenta conter os estragos da reforma trabalhista
Por Martín Granovsky
GEOPOLÍTICA
Além do umbigo
As relações exteriores ganham peso inesperado nas eleições presidenciais brasileiras deste ano
Por João Paulo Charleaux
EUA
Punhos cerrados
A resistência à perseguição a imigrantes ativa grupos inspirados nos Panteras Negras
Por Clarissa Carvalhaes
MÚSICA
O maestro do Pajeú
O centenário de Moacir Santos, nascido no Sertão de Pernambuco, enseja uma discreta revisita a suas criações
Por Augusto Diniz
CartaExpressa
Após decisão de Dino, Comissão rejeita MP que destina R$ 1,3 bilhão ao Judiciário
O ministro do STF causou insatisfação em congressistas após suspender o pagamento das emendas impositivas
Por CartaCapital | 14.08.2024 22h18
Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras de transparência
Para o magistrado, a execução das emendas que não têm critérios de eficiência, transparência e rastreabilidade é incompatível com a Constituição
Por Wendal Carmo | 14.08.2024 18h39
Justiça
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Segundo ministro, os atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral
Por Agência Brasil | 14.08.2024 13h01
Justiça
Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix
Legislativo diz que decisão pode impor 'autonomia desmedida' ao Executivo; só neste ano, mais de 8 bilhões de reais já foram autorizados na modalidade
Por André Lucena | 09.08.2024 08h58
Justiça
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão
Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36
Justiça
Luz nas sombras
A investida do STF contra o 'orçamento secreto' é o prenuncio de um vendaval político e favorece Lula no congresso
Por André Barrocal | 08.08.2024 18h38
Política
Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas Pix
O presidente da Câmara tenta reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo
Por CartaCapital | 08.08.2024 18h26
Economia
Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR
O ministro permitiu o repasse do dinheiro no caso de obras em andamento para o atendimento de situações de calamidade pública
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 16h57
Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Justiça
Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista
Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46