Flávio Dino

Justiça
Moraes manda devolver equipamentos de jornalista investigado por suposta perseguição a Dino
A Polícia Federal já extraiu os dos dados dos aparelhos de Luis Pablo Conceição Almeida

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
Por Wendal CarmoO superteto do Supremo
O entendimento fixado contra os 'penduricalhos' não pacifica e nem harmoniza as regras gerais de remuneração do funcionalismo público
4min de leituraSTF/ Oásis ou miragem?
Dino amplia apuração sobre emendas de Carlos Viana para fundação da Igreja Lagoinha
6min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Julgamento sobre 'penduricalhos' no STF ficará para março
Até lá, as decisões individuais seguem em vigor
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 17h16
CartaExpressa
'Autonomia não significa balbúrdia', diz Gilmar Mendes em julgamento sobre penduricalhos
O Supremo julga nesta quarta duas decisões que colocaram um freio nos mecanismos que podem elevar salários acima do limite previsto na Constituição.
Por CartaCapital | 25.02.2026 16h55
Justiça
Megaoperação da PF mira suspeitas de desvios em emendas parlamentares e atinge família Bezerra Coelho
Operação Vassalos cumpre dezenas de mandados e investiga suposto esquema milionário envolvendo fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro
Por Vinícius Nunes | 25.02.2026 08h55
Educação
STF tem 3 votos contra lei de SC que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o entendimento de Flávio Dino, relator do caso
Por CartaCapital | 24.02.2026 14h52
Economia
STF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição
O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional
Por Vinícius Nunes | 24.02.2026 10h56
Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27
Por Maiara Marinho | 23.02.2026 16h22
Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema
Por CartaCapital | 22.02.2026 15h42
Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
Justiça
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 08h51
Justiça
Dino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 11h27