Flávio Dino

Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
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O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
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Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados
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Justiça
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo
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Justiça
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
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Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
Justiça
Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos
O documento foi elaborado após uma reunião para tratar sobre queimadas que atingem o País com representantes dos nove estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso
Por CartaCapital | 19.09.2024 19h26
CartaExpressa
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
CartaExpressa
STF suspende a castração compulsória de cães e gatos em São Paulo
Por unanimidade, a Corte chancelou uma decisão individual do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 17.09.2024 17h14
CartaExpressa
Dino autoriza governo Lula a abrir crédito extraordinário para combater incêndios
Ministro indica que medidas podem fazer frente à 'pandemia' de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal
Por CartaCapital | 15.09.2024 16h55