Flávio Dino

Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
Por CartaCapitalSTF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
2min de leituraSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Gonet é contra tirar de Kassio e dar a Dino a relatoria de investigação sobre o 'Rei do Lixo'
O pedido partiu da Polícia Federal, uma vez que Dino já comanda outras apurações sobre a destinação de emendas parlamentares
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Justiça
Dino dá 15 dias para Nunes se manifestar em ação sobre privatização de cemitérios
O processo partiu do PCdoB, que apontou uma 'exploração comercial desenfreada'
Por CartaCapital | 31.01.2025 14h39
Política
Cabo de guerra
Dino passa a lupa nos repasses para ONGs, enquanto os favoritos na sucessão do Congresso estudam formas de manter o controle sobre o orçamento
Por Fabíola Mendonça | 30.01.2025 17h45
Justiça
Dino libera emendas destinadas a entidades após o cumprimento de exigências
A decisão resulta de um parecer da CGU sobre a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 28.01.2025 19h38
CartaExpressa
Dino libera repasse de emendas para três ONGs por critério de transparência
Ministro considerou que entidades cumpriram determinações da CGU; outras dez seguem impedidas
Por CartaCapital | 25.01.2025 15h16
Justiça
Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
O magistrado avalia que o decreto estadual tratou de um tema reservado à competência da União
Por CartaCapital | 24.01.2025 18h06
Justiça
Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas
Por Agência Brasil | 22.01.2025 19h23
Justiça
Dino dá 60 dias para estados e municípios de Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
O ministro também marcou uma audiência de avaliação dos planos do governo federal para prevenir incêndios florestais
Por CartaCapital | 21.01.2025 20h48
Justiça
Barroso ouvirá PGR sobre pedido da PF para Dino relatar a Operação Overclean
Um sorteio designou Kassio Nunes Marques como líder do inquérito no STF
Por CartaCapital | 21.01.2025 17h58
Justiça
Justiça pede que relatoria da Overclean seja redistribuída para Dino
A operação da PF apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, com movimentações que chegam a 1,4 bilhão de reais
Por Wendal Carmo | 20.01.2025 17h01