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Flávio Dino

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STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares

Justiça

STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares

Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira

Por Marina Verenicz | 16.08.2024 08h28
Barroso nega o pedido do Congresso para suspender liminar de Dino que barrou emendas impositivas

Justiça

Barroso nega o pedido do Congresso para suspender liminar de Dino que barrou emendas impositivas

Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’

Por CartaCapital | 16.08.2024 06h48
Lira e Pacheco se unem a partidos para tentar suspender liminar de Dino sobre emendas

Economia

Lira e Pacheco se unem a partidos para tentar suspender liminar de Dino sobre emendas

A ação alega 'danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança'

Por Wendal Carmo | 15.08.2024 19h10
No reino da imoralidade

Opinião

No reino da imoralidade

O orçamento secreto é o mais escandaloso e inescrupuloso abuso do Congresso. Ofende o interesse público e viola a Constituição

Por Aldo Fornazieri | 15.08.2024 18h55
Após decisão de Dino, Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Justiça

Após decisão de Dino, Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Tema será analisado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 16

Por Caio César | 15.08.2024 11h11
Após decisão de Dino, Comissão rejeita MP que destina R$ 1,3 bilhão ao Judiciário

CartaExpressa

Após decisão de Dino, Comissão rejeita MP que destina R$ 1,3 bilhão ao Judiciário

O ministro do STF causou insatisfação em congressistas após suspender o pagamento das emendas impositivas

Por CartaCapital | 14.08.2024 22h18
Dino suspende emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras de transparência

Justiça

Dino suspende emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras de transparência

Para o magistrado, a execução das emendas que não têm critérios de eficiência, transparência e rastreabilidade é incompatível com a Constituição

Por Wendal Carmo | 14.08.2024 18h39
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Justiça

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Segundo ministro, os atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral

Por Agência Brasil | 14.08.2024 13h01
Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix

Justiça

Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix

Legislativo diz que decisão pode impor 'autonomia desmedida' ao Executivo; só neste ano, mais de 8 bilhões de reais já foram autorizados na modalidade

Por André Lucena | 09.08.2024 08h58
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão

Justiça

Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão

Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto

Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36