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Lira critica decisão do STF sobre emendas e manda recado ao governo

Economia

Lira critica decisão do STF sobre emendas e manda recado ao governo

O chefe da Câmara, em fim de mandato, afirmou que o Planalto 'não tem voto sequer para aprovar as urgências' de propostas de ajuste fiscal

Por CartaCapital | 04.12.2024 13h35
Só Kássio e Mendonça fazem 'ponderações' sobre decisão de Dino a respeito de emendas

Justiça

Só Kássio e Mendonça fazem 'ponderações' sobre decisão de Dino a respeito de emendas

Em julgamento no plenário virtual, o STF referendou por unanimidade a liminar do relator

Por CartaCapital | 03.12.2024 22h32
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas

Política

Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas

O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF

Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares

Justiça

Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares

A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária

Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo

CartaExpressa

Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo

No mês passado, o ministro determinou que o município deveria voltar a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da privatização

Por CartaCapital | 02.12.2024 17h53
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares

Justiça

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Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade

Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas

Justiça

Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas

O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência

Por André Lucena | 02.12.2024 12h16
Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares

Política

Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares

Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União

Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43
Dino determina que cemitérios de SP pratiquem preços anteriores à privatização

Justiça

Dino determina que cemitérios de SP pratiquem preços anteriores à privatização

A ação foi movida pelo PCdoB que apontou uma 'exploração comercial desenfreada' pela empresas que receberam a concessão pela Prefeitura

Por CartaCapital | 24.11.2024 13h45
Câmara rejeita alterações de senadores em projeto de emendas, mas mantém veto a bloqueio das verbas

Economia

Câmara rejeita alterações de senadores em projeto de emendas, mas mantém veto a bloqueio das verbas

O texto foi analisado nesta terça-feira, um dia após a Casa Alta concluir a apreciação. Projeto agora vai à sanção de Lula (PT)

Por Wendal Carmo | 19.11.2024 17h18