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Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental

Justiça

Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental

O magistrado avalia que o decreto estadual tratou de um tema reservado à competência da União

Por CartaCapital | 24.01.2025 18h06
Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas

Justiça

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Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas

Por Agência Brasil | 22.01.2025 19h23
Dino dá 60 dias para estados e municípios de Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

Justiça

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O ministro também marcou uma audiência de avaliação dos planos do governo federal para prevenir incêndios florestais

Por CartaCapital | 21.01.2025 20h48
Barroso ouvirá PGR sobre pedido da PF para Dino relatar a Operação Overclean

Justiça

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Um sorteio designou Kassio Nunes Marques como líder do inquérito no STF

Por CartaCapital | 21.01.2025 17h58
Justiça pede que relatoria da Overclean seja redistribuída para Dino

Justiça

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A operação da PF apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, com movimentações que chegam a 1,4 bilhão de reais

Por Wendal Carmo | 20.01.2025 17h01
Relator do Orçamento quer reunião entre os Poderes sobre impasse das emendas antes da votação

Economia

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O Congresso só deve analisar o texto após o Carnaval. Angelo Coronel (PSD-BA) critica o 'vai e vem' sobre as verbas

Por Wendal Carmo | 13.01.2025 17h34
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

Justiça

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Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência

Por Agência Brasil | 12.01.2025 17h13
Farra interrompida

Política

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Flávio Dino bloqueia 6,9 bilhões de reais em emendas indicadas pela Câmara e pelo Senado e manda a PF investigar repasses

Por Maurício Thuswohl | 09.01.2025 19h15
Alckmin defende limitar o valor destinado a emendas parlamentares

Economia

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O vice-presidente afirmou que essas verbas precisam de autoria clara e de instrumentos de acompanhamento

Por CartaCapital | 09.01.2025 13h41
Em relatório, CGU destaca ONGs que recebem emendas sem transparência

CartaExpressa

Em relatório, CGU destaca ONGs que recebem emendas sem transparência

Órgão avalia grupo de 26 ONGs e mostra falta de informações sobre o recebimento dos recursos públicos

Por CartaCapital | 03.01.2025 10h21