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O que está em jogo no julgamento sobre direito ao silêncio em abordagens policiais

Justiça

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André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação no STF nesta quinta-feira 30

Por Wendal Carmo | 30.10.2025 18h36
Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF

Justiça

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Para não pagar indenização a manifestantes feridos, o estado precisa preciso comprovar, caso a caso, que as vítimas provocaram a ação dos policiais

Por CartaCapital | 29.10.2025 21h10
STF não pode legitimar o vale-tudo, diz Flávio Dino sobre megaoperação no RJ

CartaExpressa

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Trata-se, na prática, de uma resposta ao governador Cláudio Castro (PL) que, na véspera, criticou o STF pelas decisões tomadas no bojo da ADPF das Favelas

Por Wendal Carmo | 29.10.2025 17h09
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares

CartaExpressa

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Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário

Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF

Justiça

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Os ministros terão de voltar a discutir o tema em sessões presenciais, ainda sem data definida

Por CartaCapital | 24.10.2025 13h14
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix

Economia

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Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo

Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência 

Economia

Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência 

Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União

Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
Fux quer votar nos últimos julgamentos da trama golpista mesmo fora da 1ª Turma

CartaExpressa

Fux quer votar nos últimos julgamentos da trama golpista mesmo fora da 1ª Turma

A decisão caberá ao presidente do STF, Edson Fachin

Por CartaCapital | 21.10.2025 20h06
Por que Moraes citou 'Fundação Gilmar' no julgamento da trama golpista

Justiça

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O relator já havia feito a brincadeira com o decano da Corte no plenário

Por CartaCapital | 21.10.2025 19h49
Nomeação em concurso pode ser suspensa se estourar limite de gastos com pessoal, decide STF

Justiça

Nomeação em concurso pode ser suspensa se estourar limite de gastos com pessoal, decide STF

A Corte fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias

Por CartaCapital | 20.10.2025 19h31