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Congresso pode reduzir penas de condenados pela trama golpista, diz Dino

Justiça

Congresso pode reduzir penas de condenados pela trama golpista, diz Dino

As falas do ministro são em meio ao debate sobre possíveis mudanças na dosimetria das penas

Por CartaCapital | 30.09.2025 14h37
A 'crise deliberativa' no Congresso que provoca o STF a agir, segundo Dino

CartaExpressa

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O ministro afirmou que a atuação da Corte é 'condicionada por essa dificuldade'

Por CartaCapital | 24.09.2025 20h48
Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF em meio a julgamentos da trama golpista

Justiça

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O ministro será responsável por conduzir o colegiado durante a fase final do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Por CartaCapital | 23.09.2025 16h20
Dino cassa decisão do Rio e reativa processo contra homem que portava 0,7g de cocaína

Justiça

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A Justiça fluminense terá de analisar novamente a denúncia, por ordem do ministro do STF

Por CartaCapital | 23.09.2025 16h05
Flávio Dino manifesta solidariedade a Moraes e esposa por sanção dos EUA: 'absurdo'

CartaExpressa

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A inclusão de Viviane Barci na lista de sancionados pela Lei Magnitsky foi anunciada nesta segunda

Por Wendal Carmo | 22.09.2025 16h36
Canalhocracia

Política

Canalhocracia

A Câmara dos Deputados joga às favas os escrúpulos, em novo confronto com o STF e a vontade popular

Por André Barrocal | 18.09.2025 17h44
Dino barra tentativa de Chiquinho Brazão de retomar o cargo de deputado na Câmara

CartaExpressa

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O ex-deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes

Por CartaCapital | 18.09.2025 12h19
Dino abre inquérito para investigar supostos crimes do clã Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19

Justiça

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A apuração tem como ponto de partida as conclusões da CPI que investigou a atuação do governo do ex-capitão durante a circulação da doença no Brasil; outros 20 políticos, jornalistas e empresários também serão investigados

Por CartaCapital | 18.09.2025 10h53
Dino rejeita pedido de advogado que usou voto de Fux para tentar soltar Bolsonaro

Justiça

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O autor pleiteava que o ministro André Mendonça assumisse a relatoria do caso

Por CartaCapital | 16.09.2025 21h58
Dino acolhe pedido da Câmara e suspende investigação sobre deputado do Republicanos

Justiça

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A decisão do ministro do STF não afeta a apuração contra outros alvos

Por Wendal Carmo | 16.09.2025 17h13