Estupro

CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais

Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariJustiça francesa determina julgamento de Depardieu por estupro
Depardieu, que atuou em mais de 200 filmes e séries de televisão, é a figura de maior destaque a enfrentar acusações de violência sexual, na resposta do cinema francês ao movimento #Metoo
3min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraIndígena que denunciou estupros na prisão recebe semiliberdade no AM
Magistrado concluiu que a prisão domiciliar, solicitada pela defesa, não atenderia às necessidades da reeducanda
2min de leituraDPU defende extinção da pena de indígena vítima de estupros em série no Amazonas
Condenada por homicídio, a mulher relatou ter sido vítima de abusos durante os nove meses em que ficou detida em uma delegacia na cidade de Santo Antônio do Içá
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Projeto de lei propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Texto foi protocolado no Senado Federal
Por Agência Senado | 13.06.2024 09h33
Opinião
Criança não é mãe. Homem não é Deus
Meninas e pessoas com deficiência, que muitas vezes demoram meses para descobrir que estão grávidas, serão as mais penalizadas pelo PL defendido pela bancada evangélica
Por Simony dos Anjos | 12.06.2024 15h47
Política
De Anitta a Beyoncé: fã-clubes de divas pop se mobilizam contra PL que dificulta o aborto legal
A ação, liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), pede apoio para rejeitar o requerimento de urgência
Por CartaCapital | 11.06.2024 20h12
CartaExpressa
Câmara deve votar nesta terça a urgência de projeto que dificulta acesso ao aborto legal
Se os deputados aprovarem a tramitação expressa, a proposta não terá de passar pelas comissões temáticas
Por CartaCapital | 10.06.2024 11h54
Esporte
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
CartaExpressa
CFM recorre de decisão de Moraes que suspendeu resolução que dificultava aborto em caso de estupro
O texto do Conselho Federal de Medicina proibia os médicos de fazerem um procedimento clínico chamado ‘assistolia fetal’
Por CartaCapital | 27.05.2024 19h23
Política
CCJ do Senado aprova castração química para reincidentes de crimes sexuais; projeto vai à Câmara
A proposta permite que criminosos escolham o 'tratamento' de forma voluntária
Por CartaCapital | 22.05.2024 13h25
Justiça
Homem preso injustamente por estupros é inocentado pelo STJ depois de 12 anos
Oito condenações foram revertidas após exames de DNA; em outras quatro, as testemunhas foram, segundo o STJ, induzidas ao erro por policiais responsáveis pela investigação
Por CartaCapital | 20.05.2024 11h31
Política
Polícia prende suspeito de ameaçar estuprar e matar deputadas mineiras
As vítimas são Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e Lohanna (PV). O caso foi registrado no segundo semestre de 2023
Por CartaCapital | 07.05.2024 15h49
Justiça
STJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h56