Estupro

CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais

Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariJustiça francesa determina julgamento de Depardieu por estupro
Depardieu, que atuou em mais de 200 filmes e séries de televisão, é a figura de maior destaque a enfrentar acusações de violência sexual, na resposta do cinema francês ao movimento #Metoo
3min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraIndígena que denunciou estupros na prisão recebe semiliberdade no AM
Magistrado concluiu que a prisão domiciliar, solicitada pela defesa, não atenderia às necessidades da reeducanda
2min de leituraDPU defende extinção da pena de indígena vítima de estupros em série no Amazonas
Condenada por homicídio, a mulher relatou ter sido vítima de abusos durante os nove meses em que ficou detida em uma delegacia na cidade de Santo Antônio do Içá
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Opinião
O baixo clero no poder
O “PL do Estupro” e a PEC que criminaliza os usuários de drogas são reveladores da degradação moral e política do Congresso
Por Aldo Fornazieri | 20.06.2024 17h49
Justiça
Moraes determina nova remoção de conteúdos que acusam Lira de estupro e agressão contra ex-mulher
Publicações no YouTube exibiam entrevistas concedidas pela ex-mulher do presidente da Câmara entre 2021 e 2023
Por Carta Capital | 19.06.2024 09h57
Sociedade
Atlas da Violência: em 2022, agressão sexual correspondeu a metade dos casos de violência contra meninas
De acordo com o levantamento, 46.409 homicídios foram registrados em 2022. Os pesquisadores reconhecem, porém, que o montante pode ser subestimado
Por André Lucena | 18.06.2024 11h39
Justiça
Moraes atende Lira e manda X remover perfil que chamava o deputado de estuprador
Decisão ocorre no contexto de discussão do PL que equipara aborto a homicídio; despacho é sigiloso mas foi revelado pelo jornal O Globo nesta terça-feira
Por CartaCapital | 18.06.2024 08h33
Política
PL 1904: Sóstenes diz que menores não cumprirão pena, e sim 'medidas socioeducativas'
A proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara, prevê que a pena para mulher que aborta seja mais dura que aquela a estupradores
Por CartaCapital | 17.06.2024 15h53
Política
Gleisi se diz contra o aborto, mas critica o PL em tramitação na Câmara
'É desumano obrigar uma criança a ser mãe de outra criança, ainda mais quando a gravidez é resultado de violência', afirmou a presidenta do PT
Por CartaCapital | 14.06.2024 19h02
CartaExpressa
OAB cria comissão de mulheres para se posicionar sobre PL que tenta criminalizar o aborto legal
A instância foi criada por uma portaria assinada pelo presidente nacional do órgão, Beto Simonetti
Por CartaCapital | 14.06.2024 17h59
CartaExpressa
Quaest: maioria nas redes sociais rejeita o projeto que iguala aborto a homicídio
Mobilização no ambiente virtual atingiu seu ápice na quinta-feira, com 700 mil postagens
Por CartaCapital | 14.06.2024 16h17
Mundo
Homem é preso no Reino Unido por tirar preservativo sem o consentimento da parceira
A retirada não consentida do preservativo é tipificada como estupro na Inglaterra e no País de Gales
Por AFP | 13.06.2024 16h47
CartaExpressa
Movimentos sociais vão às ruas contra o PL que dificulta o aborto legal
Atos acontecem um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar o requerimento de urgência ao projeto, em uma manobra de Arthur Lira
Por CartaCapital | 13.06.2024 16h29