Estupro

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Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais

Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariJustiça francesa determina julgamento de Depardieu por estupro
Depardieu, que atuou em mais de 200 filmes e séries de televisão, é a figura de maior destaque a enfrentar acusações de violência sexual, na resposta do cinema francês ao movimento #Metoo
3min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraIndígena que denunciou estupros na prisão recebe semiliberdade no AM
Magistrado concluiu que a prisão domiciliar, solicitada pela defesa, não atenderia às necessidades da reeducanda
2min de leituraDPU defende extinção da pena de indígena vítima de estupros em série no Amazonas
Condenada por homicídio, a mulher relatou ter sido vítima de abusos durante os nove meses em que ficou detida em uma delegacia na cidade de Santo Antônio do Içá
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Donald Trump recebe condenação simbólica pelo caso 'Stormy Daniels'
Ele será o primeiro criminoso condenado a chegar à Casa Branca
Por AFP | 10.01.2025 10h57
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STF confirma execução imediata da pena de condenado por estupro no Tribunal do Júri
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto da relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 18.12.2024 14h49
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MPF pede condenação do Cremesp por condutas irregulares em casos de aborto legal no SUS
O Conselho abriu procedimentos disciplinares indevidos contra médicos que efetuaram o procedimento em grávidas vítimas de estupro, o que é permitido pela lei
Por CartaCapital | 11.12.2024 16h16
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Justiça da Argentina arquiva processo contra jogadores de rugby franceses acusados de estupro
Acusação confirma que apresentará um recurso para reverter a decisão
Por AFP | 10.12.2024 18h47
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Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nomes e CPFs de condenados agora serão públicos; iniciativa busca prevenir reincidência
Por CartaCapital | 28.11.2024 08h49
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MP francês pede 20 anos de prisão para marido que drogou e estuprou a mulher
Atos de Dominique Pelicot foram classificados pelo órgão como 'abjetos'
Por AFP | 25.11.2024 07h14
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STF chega a 5 votos contra 1 pela manutenção da prisão de Robinho
Com voto de Cármen Lúcia, Corte fica perto de formar maioria e negar o habeas corpus
Por CartaCapital | 16.11.2024 15h34
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Ex-BBB Felipe Prior é condenado por novo caso de estupro
Justiça sentenciou o ex-participante de reality a 6 anos de prisão por caso ocorrido em 2015
Por CartaCapital | 12.11.2024 12h54
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STF retoma julgamento de pedidos de liberdade de Robinho; relembre o caso
Ex-jogador questiona a validade da transferência para o Brasil de sua pena por estupro na Itália
Por CartaCapital | 11.11.2024 08h26
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Gilmar libera os autos e STF agenda julgamento de habeas corpus de Robinho
O ex-jogador cumpre no Brasil a sentença de 9 anos de prisão aplicada na Itália pelo crime de estupro
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 18h36