Estatuto do Desarmamento

Política
Projeto que libera que policiais comprem até 6 armas e 2 mil munições por ano avança na Câmara
Pelas regras atuais, os policiais, ativos e inativos, podem adquirir até 4 armas de fogo

Câmara aprova projeto que altera Estatuto do Desarmamento e anistia armas ilegais
Por CartaCapitalProjeto na Câmara que anistia armas ilegais é um grave retrocesso, adverte instituto
Para o Sou da Paz, a proposta em discussão pode desmontar o Estatuto do Desarmamento
2min de leituraSTF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas
3min de leituraPrefeito no Ceará é alvo de operação após usar lança-chamas em ato de campanha
Herberlh Mota, candidato à reeleição em Baturité (CE), infringiu lei eleitoral e Estatuto do Desarmamento, aponta a PF
2min de leituraCCJ da Câmara aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
Houve 34 votos a favor e 30 contrários. Partidos de esquerda projetam acionar o STF contra a proposta
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
MP defende suspender a tramitação de projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
O órgão busca interromper a discussão até o TCU realizar estudos técnicos e jurídicos
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 16h36
Justiça
STF derruba porte de arma para auditores e procuradores do DF
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma lei distrital de 2006
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h41
Política
Feminicídio armamentista: calibres liberados por Bolsonaro são usados para matar mulheres
Em 2021, a arma de fogo foi o instrumento que provocou 65% de mortes de mulheres brasileiras
Por Agência Pública | 24.10.2022 15h54
CartaExpressa
MP apura propaganda de armas e de Bolsonaro no muro de uma igreja presbiteriana
A Promotoria de Cascavel instaurou uma notícia de fato e mira também a legislação eleitoral
Por Estadão | 11.08.2022 15h39
Política
Maior grupo armado do País, CACs lançam dezenas de candidatos e organizam partido
Em todo o País, há 34 pré-candidaturas a deputado federal, senador e governador de nomes ligados à Associação Proarmas, a mais representativa da classe
Por Estadão Conteúdo | 26.07.2022 17h29
Política
Rodrigo Pacheco diz que Polícia Legislativa já identificou autores de ameaças contra senadores críticos ao PL das Armas
Presidente do Senado afirmou que ataques já foram identificados e seus responsáveis serão punidos; senador prometeu ainda pauta projeto em plenário da Casa caso seja aprovado na CCJ
Por Agência O Globo | 14.03.2022 19h42
Política
Mercado de revólveres e afins vive forte expansão com a atuação de Bolsonaro para armar a população
Em 2020, brasileiros gastaram mais de US$ 29 milhões para importar revólveres e pistolas, segundo banco de dados do Ministério da Economia
Por Ana Flávia Gussen | 31.07.2021 18h34
Sociedade
Criança entra fardada e com réplica de arma na Câmara dos Deputados
Para o advogado Ariel de Castro Alves, a situação fere direitos fundamentais da criança, como preservação da imagem e valores
Por CartaCapital | 06.02.2020 13h15
Política
Mourão comenta a marca de um milhão de armas no País: "tem que ter mais"
Entre janeiro e agosto deste ano foram registrados 36.009 novos armamentos no País, 52% nos últimos três meses do período
Por CartaCapital | 29.10.2019 15h41
Sociedade
Atlas da Violência: Brasil bate recorde em assassinato de jovens
Em 2017, 35.783 jovens com idades entre 15 e 29 anos foram assassinados, segundo dados do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Por Ana Luiza Basilio | 05.06.2019 12h36