Estatuto da Criança e do Adolescente

CartaExpressa
Lula sanciona lei que aumenta a pena para quem dá ou vende álcool e drogas a menores
A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

Justiça do MA manda colégio militar reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de ‘você’
Por Wendal CarmoEstudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios
Relatório mostra que medida pode gerar impedimento falso de acesso
4min de leituraPor que evangélicos e progressistas disputam conselhos tutelares em todo o Brasil
A disputa está bastante acirrada e reflete um movimento que está acontecendo não só nos Conselhos Tutelares, mas em várias esferas da sociedade
5min de leituraJuiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto
7min de leituraCrianças e adolescentes têm seus direitos violados por mídia brasileira
Combater as violações na mídia é um dos caminhos para garantia dos direitos das crianças e adolescentes
7min de leituraRevista
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Opinião
Por que ainda não cumprimos o ECA?
Especialista reflete sobre os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre os enfrentamentos necessários para que a lei se efetive
Por CartaCapital | 12.07.2017 00h00
Opinião
O ECA na Educação Infantil
É fundamental criar espaços de participação na escola desde cedo, pois a cidadania se exerce desde a infância
Por CartaCapital | 11.03.2017 00h00Sociedade
ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel
Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos
Por CartaCapital | 13.07.2016 17h13
Educação
“Os professores pedem ajuda com aquele vídeo”
Psicóloga diz que vídeo de criança derrubando coisas na escola mostra falta de acolhimento, mas que professores não sabem o que fazer
Por cinthia | 30.10.2015 00h00