Estatuto da Criança e do Adolescente

CartaExpressa
Lula sanciona lei que aumenta a pena para quem dá ou vende álcool e drogas a menores
A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

Justiça do MA manda colégio militar reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de ‘você’
Por Wendal CarmoEstudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios
Relatório mostra que medida pode gerar impedimento falso de acesso
4min de leituraPor que evangélicos e progressistas disputam conselhos tutelares em todo o Brasil
A disputa está bastante acirrada e reflete um movimento que está acontecendo não só nos Conselhos Tutelares, mas em várias esferas da sociedade
5min de leituraJuiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto
7min de leituraCrianças e adolescentes têm seus direitos violados por mídia brasileira
Combater as violações na mídia é um dos caminhos para garantia dos direitos das crianças e adolescentes
7min de leituraRevista
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Educação
Adolescente com suástica no braço é apreendido ao atirar bombas contra escola no interior de SP
O jovem de 17 anos trajava roupas pretas e o símbolo nazista em Monte Mor (SP); não há registro de feridos
Por André Lucena | 13.02.2023 12h45
CartaExpressa
Deputado pede que responsáveis por levarem crianças e adolescentes a atos golpistas sejam investigados
O deputado distrital Fábio Felix também solicitou à Polícia Civil e ao Ministério Público informações sobre os menores de idade apreendidos junto a seus pais
Por Ana Luiza Basilio | 13.01.2023 18h32
Educação
Após PM ameaçar aluno, MP muda o entendimento sobre a legalidade de escolas militarizadas no DF
O órgão ainda pediu o afastamento de toda a equipe disciplinar em atuação no Centro Educacional 1 da Estrutural
Por CartaCapital | 12.05.2022 16h36
Política
PSOL vai ao Supremo com notícia-crime enquadrando Bolsonaro no ECA
Bolsonaro violou o ECA ao abaixar a máscara de uma criança no Rio Grande do Norte
Por Estadão Conteúdo | 26.06.2021 16h54
Justiça
MP pede arquivamento de inquérito contra Felipe Neto
Promotor de Justiça afirmou que não há elementos que provem crime de 'corrupção de menores' e destacou que não há notícia de vítima
Por Victor Ohana | 06.05.2021 20h49
Política
Damares diz que criança estuprada no ES deveria ter feito cesárea
A menina de 10 anos foi submetida a um aborto garantido por lei em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto
Por CartaCapital | 18.09.2020 13h09
Sociedade
Professora de SP é demitida após minimizar estupro de criança de 10 anos
'Deve ter sido bem paga', insinuou a docente sobre criança grávida no ES
Por CartaCapital | 19.08.2020 16h46
Sociedade
Justiça determina que Facebook e Twitter apaguem postagens sobre criança que engravidou após estupro
A militante de extrema-direita Sara Winter divulgou nas redes sociais o nome da criança e o endereço do hospital em que estava internada
Por CartaCapital | 17.08.2020 12h03
Diálogos da Fé
Deus não educa castigando, Ele é bom o tempo todo!
“Deem graças ao Senhor, porque Ele é bom. O seu amor dura para sempre!”
Por Franklin Félix | 14.07.2020 13h07
Opinião
Sob ataques e retrocessos, ECA completa 30 anos
Agora com a Pandemia de Coronavírus e o Pandemônio do atual governo, a situação da infância e juventude tem se agravado
Por Ariel de Castro Alves | 13.07.2020 17h01