Escolas civico-militares

Educação
Justiça de São Paulo suspende regras das escolas cívico-militares de Tarcísio
A decisão veta militares em sala de aula e mira normas sobre a apresentação de alunos, a exemplo de restrições sobre cortes de cabelo

Vice de Zema afirma que vai descumprir suspensão de escolas cívico-militares: ‘Podem me prender’
Por CartaCapitalJustiça volta a suspender escolas cívico-militares em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça chancelou uma decisão do Tribunal de Contas
1min de leituraA ‘lapidação’ militar e o ataque à identidade dos estudantes
Obrigar meninas a manter os cabelos presos e meninos a exibirem cortes 'discretos' e curtos não é um ato de organização escolar, e sim de padronização violenta
5min de leituraJustiça de Minas autoriza a continuidade de escolas cívico-militares no estado
A liminar suspende uma ordem do Tribunal de Contas que interrompia o programa
1min de leituraVereadores aprovam a criação de escolas cívico-militares em Aracaju
A implementação, porém, cabe à prefeita Emília Corrêa (PL), que tem expressado contrariedade à matéria
4min de leituraRevista
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Educação
Gilmar Mendes derruba liminar que barrava escolas cívico-militares de Tarcísio
O ministro entendeu que a decisão da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no STF
Por CartaCapital | 26.11.2024 20h24
Educação
Após apologia à violência, PM do Tocantins define regras para cânticos militares em escolas
As normas surgem depois de estudantes do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais entoarem um cântico violento, sob orientação de um policial
Por Ana Luiza Basilio | 25.11.2024 17h44
Educação
Justiça do MA manda colégio militar reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de 'você'
Caso a ordem seja descumprida, a instituição pode ter de pagar uma multa diária que varia entre 500 e 5 mil reais
Por Wendal Carmo | 08.11.2024 16h24
CartaExpressa
Tarcísio adia escolas cívico-militares em meio a briga na Justiça
A ideia inicial era que o programa entrasse em prática no ano que vem com pelo menos 45 colégios
Por CartaCapital | 04.11.2024 19h25
Educação
Governo Lula critica as escolas cívico-militares no STF; entenda o que está em jogo
Consultor jurídico do MEC, Rodolfo Cabral partiu de contradições do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, já revogado, para rechaçar a proposta de São Paulo
Por Ana Luiza Basilio | 22.10.2024 19h59
Educação
O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema
A Corte comanda uma audiência pública sobre o programa criado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que entrou na mira da oposição
Por Ana Luiza Basilio | 22.10.2024 04h00
CartaExpressa
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h41
Educação
Mendes convoca audiência para debater as escolas cívico-militares em São Paulo
A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade do programa criado pelo governador Tarcísio de Freitas
Por Ana Luiza Basilio | 05.09.2024 18h46
CartaExpressa
Gilmar Mendes dá 5 dias para a PGR se manifestar sobre escolas cívico-militares de Tarcísio
O ministro é o relator de uma ação protocolada pelo PT que aponta inconstitucionalidade no programa de São Paulo
Por Ana Luiza Basilio | 02.09.2024 16h50
Educação
AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares
Segundo a pasta, a norma extrapola atribuições dos PMs e viola a liberdade de cátedra. Dias Toffoli é o relator da ação
Por CartaCapital | 13.08.2024 19h48