Emendas Parlamentares

CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Por Vinícius NunesDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraDino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraDino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização
O ministro apontou que as contas não possuíam os critério de rastreabilidade dos recursos
Por CartaCapital | 30.04.2025 16h48
Justiça
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas
O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
CartaCapital
O apelo de Haddad sobre precatórios e emendas, em meio ao risco fiscal para 2027
As primeiras projeções indicam a falta de recursos para cumprir o investimento mínimo em saúde e educação
Por CartaCapital | 16.04.2025 19h54
Política
Juscelino Filho pede demissão após denúncia da PGR por desvio de emendas
Em carta, o ainda chefe das Comunicações classifica pedido de demissão como 'um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro' e diz que acusações são 'infundadas'
Por Wendal Carmo | 08.04.2025 18h48
Justiça
Após denúncia da PGR, entenda o trâmite do processo contra Juscelino Filho
O ministro das Comunicações se tornou alvo de ação por suspeita de desviar recursos da Codevasf
Por Wendal Carmo | 08.04.2025 14h43
Política
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas
A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024
Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47
Justiça
Dino suspende repasses de emendas para universidades de 8 estados
O ministro apontou descumprimento de uma ordem do STF sobre transparência na aplicação das verbas federais
Por Wendal Carmo | 01.04.2025 14h50
Política
'Um grande problema para o futuro': o alerta de Simone Tebet sobe as emendas parlamentares
Para a ministra, parlamentares pensam localmente e podem emperrar políticas nacionais se modelo atual não for revisto; só em 2025, R$ 50 bi estão reservados
Por CartaCapital | 25.03.2025 10h51
Justiça
Dino cobra informações de Haddad e Sabino sobre ações para evitar desvio de emendas
O ministro do STF já havia questionado as pastas sobre o uso das transferências especiais (conhecidas como emendas Pix) para eventos
Por Wendal Carmo | 24.03.2025 17h41
Política
Orçamento de R$ 50 bilhões em emendas mantém pressão sobre Lula com 2026 no horizonte
O Congresso Nacional consolida seu controle cada vez mais expressivo do dinheiro público e reduz a capacidade de negociação do governo
Por Leonardo Miazzo | 20.03.2025 18h18