Emendas Parlamentares

Justiça
As penas de deputados do PL condenados pelo STF por desvio de emendas
A sentença atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado João Bosco (PL-SE)

As emendas parlamentares e a falta de participação popular no Orçamento
Por Milton RondóDino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade de emendas
1min de leituraE ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
7min de leituraMoraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27
2min de leituraLula diz que política está ‘mercantilizada’ e critica emendas: ‘sequestro das contas públicas’
O presidente reclamou do próprio partido por apoiar a destinação de cerca de 60 bilhões de reais do orçamento deste ano para emendas
3min de leituraRevista
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Projeto que regulamenta execução de emendas é a prioridade do Congresso pós-segundo turno
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Nem migalhas
O mercado reforça a campanha para o governo limar gastos sociais e desistir de uma tributação justa
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Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
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A nova jogada de Lira e Pacheco para tentar destravar as emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado farão reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, do STF, nesta quarta-feira
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Flávio Dino decide manter a suspensão das emendas parlamentares
O ministro apontou que é inviável o restabelecimento dos pagamentos até que decisões do STF sejam cumpridas
Por CartaCapital | 10.10.2024 17h51
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Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados
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Justiça
Quem são os deputados do PL denunciados pela PGR por corrupção no uso de emendas
Três parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro são suspeitos de esquema no Maranhão; antes, o trio já foi alvo de investigação da PF por irregularidades no manejo de recursos
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Justiça
Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares
O ministro, relator do caso, determinou um prazo de 60 dias para o aprofundamento da análise
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h25
Política
Governo pedirá ao STF mais tempo para acordo sobre emendas
O pedido de mais tempo deve ser apresentado pela Advocacia Geral da União nesta terça-feira
Por CartaCapital | 09.09.2024 22h24