Emendas Parlamentares
CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Por Vinícius NunesDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraDino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraDino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Em pé de guerra
Em uma ofensiva militar inédita na América Latina e no Caribe, os EUA abandonam as “sutilezas” da intervenção regional
Por João Paulo Charleaux
SEM DEFESA
Presas fáceis
Divididos, os países da América Latina não conseguem oferecer resistência à pressão de Washington
Por Jamil Chade
PL ANTIFACÇÃO
Bandidos de estimação
O relatório de Derrite, aprovado na Câmara, mira o criminoso pé de chinelo e alivia para a turma do colarinho branco
Por André Barrocal
MEIO AMBIENTE
Floresta maquiada
Premiada pela ONU, Barcarena, no Pará, enfrenta dificuldades para conter os efeitos da mudança climática
Por Maurício Thuswohl
PRÓXIMA PARADA?
Cobre-me se for capaz
Brasileiros saem do País para escapar das dívidas. Enquanto influenciadores ensinam rotas de fuga
Por Lílian Cunha
RIO GRANDE DO SUL
Povo de terreiro
O estado mais branco do Brasil também tem a maior proporção de adeptos de religiões de matriz africana
Por René Ruschel
ECONOMIA
Paradoxo Brasil
Até quando vai funcionar a estranha combinação entre juros altos, crescimento do PIB e baixo desemprego?
Por Carlos Drummond
NOTÍCIAS DO HOSPÍCIO
Derrite, Cunha e Lira
Um foi expulso da Rota por matar demais. O outro, condenado a 15 anos. O terceiro, o homem do orçamento secreto. Eis a Liga da Justiça Antifacção
Por Fred Melo Paiva
MEMÓRIA
Jards
Gosto de pensar que Macalé nunca ficou no porto chorando. Não. Nada de lamentar o eterno movimento dos barcos
Por Maria Rita Kehl
REDES SOCIAIS
Mentiras lucrativas
Por que Instagram e Facebook, a despeito de toda a tecnologia, não reconhecem e eliminam golpes? A resposta está nos bilhões de dólares gerados por eles
Por Drauzio Varella
CartaExpressa
Orçamento: Comissão aprova texto preliminar e reserva R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas
Após a CMO, a peça orçamentária ainda precisará receber o aval de deputados e senadores em uma sessão do Congresso Nacional
Por CartaCapital | 06.12.2024 16h46
CartaExpressa
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
Justiça
Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas
O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência
Por André Lucena | 02.12.2024 12h16
Política
Pacheco manda parlamentares apontarem autoria de emendas do Orçamento Secreto
O esforço faz parte da tentativa de liberar as parcelas restantes das emendas bloqueadas desde agosto por decisão do STF
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 17h16
Política
Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares
Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43
Economia
Câmara rejeita alterações de senadores em projeto de emendas, mas mantém veto a bloqueio das verbas
O texto foi analisado nesta terça-feira, um dia após a Casa Alta concluir a apreciação. Projeto agora vai à sanção de Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 17h18
Economia
Senado conclui análise do PL das emendas e derruba chance de bloqueio
O texto voltará à Câmara dos Deputados. Também falta o STF decidir se a proposta contempla a exigência de novos mecanismos de transparência
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 18h57