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Por 7 a 0, TSE salva Moro e rejeita cassação por abuso na eleição de 2022

Justiça

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A Corte analisou recursos de PT e PL contra a decisão pró-Moro no TRE do Paraná

Por CartaCapital | 21.05.2024 21h47
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro

CartaExpressa

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Nas eleições de outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores

Por CartaCapital | 17.05.2024 20h32
STF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido

Justiça

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O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso

Por CartaCapital | 17.05.2024 17h14
TSE aprova súmula para punir fraude à cota de gênero na eleição; entenda as implicações

Justiça

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O entendimento deverá ser aplicado pelas demais instâncias da Justiça Eleitoral

Por Marina Verenicz | 16.05.2024 13h01
TSE agenda o julgamento que pode cassar o mandato de Moro

Justiça

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O Ministério Público já se manifestou contra os recursos de PT e PL

Por CartaCapital | 09.05.2024 16h41
Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos

CartaExpressa

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A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido

Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15
MP recomenda ao TSE rejeitar recursos e manter a absolvição de Moro

Justiça

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PT e PL recorreram à instância máxima da Justiça Eleitoral após a derrota na Corte parananese

Por CartaCapital | 07.05.2024 23h03
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

CartaExpressa

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O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF

Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29
PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado

Política

PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado

O texto, de autoria de Jorge Kajuru (PSB-GO) e sob a relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), está na CCJ

Por CartaCapital | 29.04.2024 18h36
TSE agenda o julgamento que pode cassar o senador bolsonarista Jorge Seif

Justiça

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A votação deveria ter ocorrido em 16 de abril, mas foi adiada devido a problemas familiares do relator

Por CartaCapital | 25.04.2024 18h21