Direito do Consumidor

Economia
STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular

Procon lista 78 sites para consumidor evitar em compra na Black Friday
Por Agência BrasilAgência Hurb tem até 48h para explicar condições sobre pacotes de viagens; entenda o caso
O grupo, fundado em 2011, vem recebendo uma série de queixas de clientes, hotéis e pousadas, por não honrar os seus compromissos
4min de leituraApós caos nos aeroportos, Itapemirim vira alvo de processo no Ministério da Justiça
Empresa será investigada por descumprir o Código de Defesa do Consumidor e pode ser multada em até R$ 11 milhões
1min de leituraAlimentos processados: qual o rótulo da Anvisa?
As propostas em debate sobre rotulagem frontal de alimentos são antagônicas. Ou a agência desagrada a sociedade civil, ou a indústria
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