Dias Toffoli

Justiça
A indefinição no STF em julgamento que pode decidir sobre ‘3º mandato’ de prefeito
O caso tem repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para todos os processos semelhantes

STF confirma anulação de atos da Lava Jato contra Paulo Bernardo
Por CartaCapitalPor 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
2min de leituraAndré Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos do INSS
Decisão pela redistribuição acontece após a PGR afirmar que o relator deveria ser escolhido por sorteio
1min de leituraSTF nega omissão do Congresso sobre assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Dias Toffoli. Apenas os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia divergiram
2min de leitura9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada
Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália
2min de leituraRevista
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Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
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Justiça
Após voto de Toffoli, STF retoma julgamento sobre regulamentação das redes sociais nesta quarta
Ministros decidem se as plataformas devem ser obrigadas a retirar conteúdo ilegal antes mesmo de decisões judiciais
Por CartaCapital | 11.12.2024 08h44
Justiça
Gilmar suspende julgamento da tentativa da PGR de reativar ação sobre Alckmin e Odebrecht
O ministro Dias Toffoli arquivou a apuração em outubro, mas Paulo Gonet recorreu
Por CartaCapital | 09.12.2024 18h38
CartaExpressa
Leia o voto de Toffoli pela responsabilização de redes sociais sem necessidade de notificação prévia
O ministro do STF entende haver condições tecnológicas de detectar conteúdos ilícitos
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Toffoli brinca sobre multas contra o X impostas por Moraes: 'muito leves'
Moraes respondeu afirmando que iria 'rever' os valores
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Justiça
Por que Toffoli negou a advogado a anulação de atos da Lava Jato
O acusado buscava estender em seu favor uma decisão que beneficiou o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt
Por CartaCapital | 05.12.2024 21h06
Justiça
Toffoli conclui o voto e defende que redes sociais são responsáveis por conteúdo de usuários
Apenas o relator votou no julgamento sobre regulamentação das plataformas. A análise continuará na semana que vem
Por Wendal Carmo | 05.12.2024 18h27
Justiça
Toffoli: Liberdade de expressão absoluta protegeria o PM que arremessou homem de uma ponte
O ministro do STF mencionou o caso de violência policial durante julgamento sobre as redes sociais
Por CartaCapital | 04.12.2024 18h18
Justiça
A nova cartada de Cabral para anular decisões de Moro na Lava Jato
O ministro do STF Dias Toffoli negou o pedido original do ex-governador do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 03.12.2024 17h53
CartaExpressa
STF decidirá se valida isenção tributária a entidades religiosas
Dois partidos acionaram a Corte. Cabe ao presidente Luís Roberto Barroso definir a data da votação
Por CartaCapital | 02.12.2024 20h30