Dias Toffoli

Justiça
A indefinição no STF em julgamento que pode decidir sobre ‘3º mandato’ de prefeito
O caso tem repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para todos os processos semelhantes

STF confirma anulação de atos da Lava Jato contra Paulo Bernardo
Por CartaCapitalPor 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
2min de leituraAndré Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos do INSS
Decisão pela redistribuição acontece após a PGR afirmar que o relator deveria ser escolhido por sorteio
1min de leituraSTF nega omissão do Congresso sobre assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Dias Toffoli. Apenas os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia divergiram
2min de leitura9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada
Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Toffoli reforça que ressarcimento de fraudes do INSS deve ficar fora da meta fiscal
A decisão do ministro vem após a homologação, na semana passada, do acordo que prevê de que forma será feita a devolução dos valores
Por CartaCapital | 09.07.2025 20h05
Justiça
Toffoli homologa acordo do governo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS
Acordo prevê que aposentados e pensionistas descontados irregularmente entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos a partir de 24 de julho
Por CartaCapital | 03.07.2025 17h31
Justiça
Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'
A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
STF: Celular esquecido na cena do crime serve como prova
A conclusão da Corte servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 25.06.2025 21h12
CartaExpressa
Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado
O ministro do STF assinou a determinação, sigilosa, em 10 de junho
Por CartaCapital | 24.06.2025 20h09
Economia
Fraude do INSS: aposentados começam a receber ressarcimento em julho; veja o cronograma
O ressarcimento será feito em parcela única, com correção monetária, diretamente na conta bancária
Por Vinícius Nunes | 24.06.2025 17h16
Justiça
STF realiza audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Por Agência Brasil | 24.06.2025 08h30
Justiça
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF
O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
Justiça
Toffoli anula processos da Lava Jato contra ex-vice dos Correios e aponta conluio entre Moro e MPF
O ministro do STF trancou uma ação penal e ampliou as derrotas da operação por violação ao devido processo legal
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 13h25