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Toffoli reforça que ressarcimento de fraudes do INSS deve ficar fora da meta fiscal

Justiça

Toffoli reforça que ressarcimento de fraudes do INSS deve ficar fora da meta fiscal

A decisão do ministro vem após a homologação, na semana passada, do acordo que prevê de que forma será feita a devolução dos valores

Por CartaCapital | 09.07.2025 20h05
Toffoli homologa acordo do governo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS

Justiça

Toffoli homologa acordo do governo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS

Acordo prevê que aposentados e pensionistas descontados irregularmente entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos a partir de 24 de julho

Por CartaCapital | 03.07.2025 17h31
Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'

Justiça

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A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso

Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
STF: Celular esquecido na cena do crime serve como prova

Justiça

STF: Celular esquecido na cena do crime serve como prova

A conclusão da Corte servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 25.06.2025 21h12
Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado

CartaExpressa

Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado

O ministro do STF assinou a determinação, sigilosa, em 10 de junho

Por CartaCapital | 24.06.2025 20h09
Fraude do INSS: aposentados começam a receber ressarcimento em julho; veja o cronograma

Economia

Fraude do INSS: aposentados começam a receber ressarcimento em julho; veja o cronograma

O ressarcimento será feito em parcela única, com correção monetária, diretamente na conta bancária

Por Vinícius Nunes | 24.06.2025 17h16
STF realiza audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Justiça

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Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Por Agência Brasil | 24.06.2025 08h30
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF

Justiça

Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF

O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
Toffoli anula processos da Lava Jato contra ex-vice dos Correios e aponta conluio entre Moro e MPF

Justiça

Toffoli anula processos da Lava Jato contra ex-vice dos Correios e aponta conluio entre Moro e MPF

O ministro do STF trancou uma ação penal e ampliou as derrotas da operação por violação ao devido processo legal

Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 13h25