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Congresso tem 101 propostas antiaborto em tramitação; pelo menos 20 surgiram após polêmica sobre 'PL do Estupro'

Política

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Levantamento é da ONG Cfemea, que vê busca de novas estratégias por parte de parlamentares reacionários

Por Brasil de Fato | 10.08.2024 10h41
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais as 'emendas Pix'

Justiça

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Paulo Gonet argumenta que o sistema gera perda de transparência e de rastreabilidade dos recursos da União

Por CartaCapital | 07.08.2024 14h13
Câmara aprova marco do hidrogênio de baixo carbono; texto vai à sanção

CartaExpressa

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Nova lei estabelece o marco regulatório e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor

Por CartaCapital | 11.07.2024 19h51
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional

Justiça

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O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional

Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01
Reforma Tributária vira cabo de guerra sobre comida saudável

Política

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Debate sobre taxação de ultraprocessados e agrotóxicos ganha terreno no Congresso durante discussão da regulamentação dos impostos sobre consumo

Por Deutsche Welle | 05.07.2024 11h35
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024

Justiça

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Aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros

Por CartaCapital | 01.07.2024 22h32
Autor do PL do Estupro se envolveu em acidente que matou idosa. Não houve investigação

Política

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Sóstenes Cavalcante teria causado uma colisão no trânsito, em 2022. BO foi retificado, segundo PRF

Por Agência Pública | 29.06.2024 12h20
Anistia para golpistas: decisão cabe ao STF, diz Alexandre de Moraes

CartaExpressa

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"Vamos aguardar. Quem decide sobre anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro

Por Marina Verenicz | 28.06.2024 08h20
Lula quer evitar desgaste com o Congresso e prega cautela antes de subir em palanques

Política

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'A eleição termina, a vida continua e vou precisar ter relação com o Congresso', afirmou o presidente em Teresina (PI)

Por CartaCapital | 21.06.2024 11h49
Lula faz reunião para ajustar articulação política; veja quem são os participantes

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Presidente deverá retomar reuniões semanais com lideranças após sofrer derrotas no Congresso Nacional

Por André Lucena | 03.06.2024 11h16