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Congresso, governo e STF chegam a consenso sobre transparência de emendas

Política

Congresso, governo e STF chegam a consenso sobre transparência de emendas

Acordo foi selado após reunião com todos os ministros do STF, os presidentes da Câmara, do Senado e representantes do governo

Por CartaCapital | 20.08.2024 16h32
Barroso minimiza crise com Congresso: 'não há conflito, há divergência'

Justiça

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Os dois poderes vivem um momento de tensão após a suspensão do pagamento das emendas impositivas

Por CartaCapital | 16.08.2024 18h41
STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares

Justiça

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Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira

Por Marina Verenicz | 16.08.2024 08h28
No reino da imoralidade

Opinião

No reino da imoralidade

O orçamento secreto é o mais escandaloso e inescrupuloso abuso do Congresso. Ofende o interesse público e viola a Constituição

Por Aldo Fornazieri | 15.08.2024 18h55
Congresso tem 101 propostas antiaborto em tramitação; pelo menos 20 surgiram após polêmica sobre 'PL do Estupro'

Política

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Levantamento é da ONG Cfemea, que vê busca de novas estratégias por parte de parlamentares reacionários

Por Brasil de Fato | 10.08.2024 10h41
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais as 'emendas Pix'

Justiça

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Paulo Gonet argumenta que o sistema gera perda de transparência e de rastreabilidade dos recursos da União

Por CartaCapital | 07.08.2024 14h13
Câmara aprova marco do hidrogênio de baixo carbono; texto vai à sanção

CartaExpressa

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Nova lei estabelece o marco regulatório e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor

Por CartaCapital | 11.07.2024 19h51
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional

Justiça

Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional

O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional

Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01
Reforma Tributária vira cabo de guerra sobre comida saudável

Política

Reforma Tributária vira cabo de guerra sobre comida saudável

Debate sobre taxação de ultraprocessados e agrotóxicos ganha terreno no Congresso durante discussão da regulamentação dos impostos sobre consumo

Por Deutsche Welle | 05.07.2024 11h35
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024

Justiça

Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024

Aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros

Por CartaCapital | 01.07.2024 22h32