Congresso Nacional

Justiça
Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios

Câmara aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do Brasil
Por CartaCapitalDino aponta falta de transparência em emendas para fundação da Lagoinha
O ministro já havia mandado o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a Advocacia do Senado se manifestarem sobre supostas irregularidades
2min de leitura‘Estuprador’ e ‘cafetão’: CPMI do INSS tem troca de ofensas entre Lindbergh e Gaspar
A confusão marcou a leitura do relatório final da comissão, que investiga fraudes contra aposentados
2min de leituraCâmara aprova quebrar sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
A matéria, de autoria de José Guimarães (PT-CE) e relatada por Natália Bonavides (PT-RN), segue ao Senado
1min de leituraJustiça anula condenação e livra Nikolas de punição por transfobia na Câmara
O caso ocorreu no plenário da Casa em 8 de Março de 2023, Dia Internacional da Mulher
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Senado aprova projeto para criar o crime de narcocídio; entenda
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para votação no plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 21.05.2025 14h15
Política
Senado cria a Frente Parlamentar da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial
De autoria de Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta recebeu um parecer favorável de Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para promulgação
Por CartaCapital | 20.05.2025 22h02
Economia
Câmara acelera a votação de proposta contra fraudes no INSS
A análise do mérito, porém, deve ocorrer na semana que vem
Por CartaCapital | 20.05.2025 19h52
Política
Senado aprova proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos
O projeto inclui as práticas, já condenadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, entre os maus-tratos punidos pela lei de crimes ambientais
Por CartaCapital | 20.05.2025 19h31
Política
CCJ do Senado vota nesta quarta proposta que acaba com a reeleição no Brasil
O texto prevê também a unificação das eleições para todos os cargos no País a cada cinco anos
Por CartaCapital | 20.05.2025 13h40
Justiça
A insistência de Pacheco em fixar mandatos para ministros do STF
Quando era presidente do Senado, o parlamentar mineiro se pronunciou a favor da ideia em diversas ocasiões
Por CartaCapital | 19.05.2025 19h19
Política
Câmara discute conceder porte de arma para agentes de segurança privada fora do serviço
A proposta partiu do deputado Coronel Ulysses (União-AC) e será tema de uma audiência pública
Por CartaCapital | 19.05.2025 13h32
Política
Quatro ministros de Lula devem ir ao Congresso prestar esclarecimentos nesta semana
Bolsonarismo tem usado audiências para pressionar o governo federal em diferentes temas
Por CartaCapital | 19.05.2025 07h46
Política
Deputados apresentam 4 projetos sobre bebês reborn em 2 dias
O tema ganhou força nas redes sociais nas últimas semanas, com a repercussão de conteúdos publicados por donos dos bonecos
Por CartaCapital | 16.05.2025 21h44
Justiça
STF tem 3 votos para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A ação partiu da Procuradoria-Geral da República. Até a noite desta terça-feira 20, votaram Toffoli, Moraes e Zanin
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h45