Política
Senado aprova proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos
O projeto inclui as práticas, já condenadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, entre os maus-tratos punidos pela lei de crimes ambientais
O Senado aprovou nesta terça-feira 20 o projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e piercings em cães e gatos. A matéria segue para a sanção do presidente Lula (PT).
A proposta inclui essas práticas, já condenadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, entre os maus-tratos punidos pela lei de crimes ambientais.
Segundo o PL, de autoria do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), poderá ser condenado a detenção de 2 a 5 anos e a pagamento de multa quem realiza ou permite esses procedimentos.
Piercings e tatuagens, além de dolorosos, demandam cuidados, como lavagem e troca frequente de curativos, e oferecem riscos mesmo após a conclusão.
Nenhum desses procedimentos é amparado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária — o órgão considera intervenções cirúrgicas para fins estéticos como mutilações e maus-tratos praticados contra os animais. A Constituição também veda as práticas que submetam os animais à crueldade.
(Com informações da Agência Senado)
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Lei que flexibiliza o licenciamento ambiental avança no Senado; entidades criticam
Por CartaCapital
CCJ do Senado vota nesta quarta proposta que acaba com a reeleição no Brasil
Por CartaCapital
Projetos em tramitação no Senado podem restringir propagandas de casas de apostas
Por CartaCapital