código penal
Justiça
STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público
Os ministros decidiram manter o trecho do Código Penal que aumenta em um terço a pena quando o crime é praticado contra um servidor público no exercício do cargo
Justiça condena Léo Lins a 8 anos de prisão por conteúdos preconceituosos em show
Por CartaCapitalCâmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por IA
O texto também prevê sanções para coibir essa prática em campanhas eleitorais
2min de leituraSTJ alega ‘peculiaridades’ para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13
Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima
3min de leituraCâmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos; texto vai à sanção de Lula
Durante a votação de hoje, simbólica, apenas o PSOL se posicionou contra o projeto
2min de leituraEntenda quais punições os suspeitos da agressão contra Moraes na Itália podem sofrer no Brasil
Lei permite que crimes cometidos no exterior por brasileiros sejam punidos em território nacional
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Senhor da guerra
O presidente dos EUA abandona o figurino de “promotor da paz”
Por Jamil Chade
ORIENTE MÉDIO
Erro de cálculo?
O Irã não é a Líbia ou o Iraque, muito menos a Palestina
Por Paulo Nogueira Batista Jr.
DITADURA
Os filhos da repressão
Grupo de familiares de perseguidos pelo regime lutam por uma anistia coletiva e pela memória
8 DE MARÇO
Chaga aberta
Pacto nacional une os Três Poderes no combate ao feminicídio, que mata quatro mulheres por dia
Por Mariana Serafini
CPMI DO INSS
Bode na sala
Fábio Luís da Silva, o “Lulinha”, volta a servir de instrumento da oposição para atingir o presidente
Por André Barrocal
BAHIA
Fúria invasora
Após demarcação, o conflito entre indígenas e fazendeiros se agrava no extremo sul do estado
Por Fabíola Mendonça
ANÁLISE
Capital vs. trabalho
A campanha contra a redução da jornada vai além do debate econômico. É a velha luta de classes
Por Jorge Luiz Souto Maior
OPINIÃO
Emagrecimento em pílulas
O Wegovy em comprimidos aguarda a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Por Adalberto Viviani
TECNOLOGIA
Lições do passado
A reserva de mercado de informática gerava resultados robustos até pressões de fora levarem ao seu fim
Por Felipe Augusto Machado e James Görgen
ULTRALIBERALISMO
O “sucesso” de Milei
Queridinho dos ultraortodoxos, o presidente empurra o país para a estagflação, misto de recessão e alta de preços
Por Martín Granovsky
Sociedade
Violência psicológica virou crime, mas denúncias esbarram no machismo
Desde julho, a prática está tipificada como crime e tem previsão de pena de seis meses a dois anos e multa
Por Ana Luiza Basilio | 26.12.2021 07h43
Política
Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada
Com a mudança, a denúncia caluniosa precisará gerar um inquérito policial, e não uma mera investigação, para causar punição
Por Estadão Conteúdo | 21.12.2020 10h01
Política
Justiça autoriza ida de Lula ao velório de seu neto
Ex-presidente seguirá para a cerimônia em um trajeto que será mantido em sigilo
Por Alexandre Putti | 01.03.2019 17h04Educação
Projeto quer criminalizar “assédio ideológico” nas escolas
Deputado Rogério Marinho (PSDB) propõe mudança no ECA e no Código Penal
Por cinthia | 22.05.2015 00h00