código penal
Justiça
Justiça condena Léo Lins a 8 anos de prisão por conteúdos preconceituosos em show
A ação se baseia em uma apresentação de stand-up realizada pelo humorista em 2022
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por IA
Por CartaCapitalSTJ alega ‘peculiaridades’ para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13
Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima
3min de leituraCâmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos; texto vai à sanção de Lula
Durante a votação de hoje, simbólica, apenas o PSOL se posicionou contra o projeto
2min de leituraEntenda quais punições os suspeitos da agressão contra Moraes na Itália podem sofrer no Brasil
Lei permite que crimes cometidos no exterior por brasileiros sejam punidos em território nacional
3min de leituraViolência psicológica virou crime, mas denúncias esbarram no machismo
Desde julho, a prática está tipificada como crime e tem previsão de pena de seis meses a dois anos e multa
11min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Política
Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada
Com a mudança, a denúncia caluniosa precisará gerar um inquérito policial, e não uma mera investigação, para causar punição
Por Estadão Conteúdo | 21.12.2020 10h01
Política
Justiça autoriza ida de Lula ao velório de seu neto
Ex-presidente seguirá para a cerimônia em um trajeto que será mantido em sigilo
Por Alexandre Putti | 01.03.2019 17h04Educação
Projeto quer criminalizar “assédio ideológico” nas escolas
Deputado Rogério Marinho (PSDB) propõe mudança no ECA e no Código Penal
Por cinthia | 22.05.2015 00h00