CFM

Justiça
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans
O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans

Uma falsa solução
Por Arthur ChioroAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraJustiça nega recurso e mantém suspensa norma do CFM que limitava tratamento de jovens trans
A normativa aumentava de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação
2min de leituraMaioria do STF confirma que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
Os ministros avaliam no plenário virtual um recurso do CFM. O relator é o decano Gilmar Mendes
3min de leituraBarreira removida
Liminar suspende resolução do CFM que restringe procedimentos para crianças e adolescentes transgênero
7min de leituraRevista
Ver Tudo
Saúde
CFM proíbe anestesia para a realização de tatuagens
Uso dos anestésicos é liberado apenas com indicação médica
Por Agência Brasil | 28.07.2025 13h21
Diversidade
Justiça suspende norma do CFM que limita tratamento de jovens trans
O Ministério Público Federal do Acre apontou vícios materiais e procedimentais que justificam barrar a normativa em todo o Brasil
Por Caio César | 25.07.2025 19h30
Justiça
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
Procurador pede multa de 3 milhões de reais para o CFM
Por Agência Brasil | 26.06.2025 20h56
Diversidade
Zanin dá 10 dias para CFM explicar norma que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos
Por Wendal Carmo | 16.05.2025 16h42
Política
Após intimação de Bolsonaro, Conselho de Medicina do DF apurará visitas em UTI
O ex-capitão foi notificado da abertura da ação penal no Supremo Tribunal Federal sobre a tentativa de golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 25.04.2025 20h13
Política
Após intimação a Bolsonaro, CFM diz que acesso a UTIs tem de ser restrito
Sem mencionar o ex-capitão, o órgão afirma que conselhos regionais devem apurar 'o desrespeito a protocolos técnico-científicos'
Por CartaCapital | 25.04.2025 15h45
Opinião
Um novo paradigma
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o EnaMED, surge como uma ferramenta promissora para a melhora contínua da formação dos médicos
Por Arthur Chioro | 24.04.2025 17h28
Diversidade
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição
Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27
Diversidade
Famílias reagem a veto de terapias hormonais para menores
Pais de adolescentes trans consideram medida um retrocesso
Por Agência Brasil | 19.04.2025 11h27
Diversidade
MPF apura resolução do CFM que endurece regras para transição de gênero
A normativa aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação, além de proibir o uso de bloqueadores de hormônios em menores de idade
Por Caio César | 14.04.2025 18h23