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Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans

Justiça

Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans

O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans

Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
Uma falsa solução

Colunas

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A criação de um exame de ordem pode desviar o foco das medidas necessárias para a prática médica

Por Arthur Chioro | 11.09.2025 16h44
AGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública

Justiça

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Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde

Por CartaCapital | 23.08.2025 15h51
Justiça nega recurso e mantém suspensa norma do CFM que limitava tratamento de jovens trans

Diversidade

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A normativa aumentava de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação

Por CartaCapital | 20.08.2025 18h00
Maioria do STF confirma que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

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Os ministros avaliam no plenário virtual um recurso do CFM. O relator é o decano Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 11.08.2025 08h47
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Política

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Liminar suspende resolução do CFM que restringe procedimentos para crianças e adolescentes transgênero

Por Mariana Serafini | 07.08.2025 17h25
CFM proíbe anestesia para a realização de tatuagens

Saúde

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Uso dos anestésicos é liberado apenas com indicação médica

Por Agência Brasil | 28.07.2025 13h21
Justiça suspende norma do CFM que limita tratamento de jovens trans

Diversidade

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O Ministério Público Federal do Acre apontou vícios materiais e procedimentais que justificam barrar a normativa em todo o Brasil

Por Caio César | 25.07.2025 19h30
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans

Justiça

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Procurador pede multa de 3 milhões de reais para o CFM

Por Agência Brasil | 26.06.2025 20h56
Zanin dá 10 dias para CFM explicar norma que restringe transição de gênero

Diversidade

Zanin dá 10 dias para CFM explicar norma que restringe transição de gênero

Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos

Por Wendal Carmo | 16.05.2025 16h42