CCJ

Economia
CCJ do Senado promove audiência sobre redução de jornada; maioria dos debatedores apoia a medida
Segundo os especialistas que participaram da reunião com os parlamentares, a País tem margem para reduzir o limite de 44 horas para 36 horas semanais

A nova tentativa da CCJ do Senado de votar o Código Eleitoral
Por CartaCapitalSenadora propõe convidar youtuber Felca para debate sobre ‘adultização’ na CCJ
O vídeo produzido pelo influenciador Felipe Bressanim tem aquecido as discussões de projetos de lei para conter a sexualização de menores na internet
3min de leituraCCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
2min de leituraNovo Código Eleitoral volta à pauta da CCJ do Senado nesta quarta-feira
O texto está empacado por divergências sobre a 'quarentena' para agentes da lei e as regras para uso de redes sociais nas campanhas políticas
2min de leituraCCJ da Câmara convida Helder Barbalho e Ronaldo Caiado para debater a PEC da Segurança Pública
Audiência com os governadores será realizada nesta quarta-feira 28
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Senado retoma análise de projeto que busca legalizar bingos e cassinos no Brasil
Antes de votar o parecer, a CCJ promoverá uma audiência pública sobre a legalização dos jogos de azar no País
Por CartaCapital | 03.05.2024 11h27
CartaExpressa
CCJ do Senado amplia e prorroga a Lei de Cotas no serviço público
O PL passará por uma nova análise na comissão antes de chegar à Câmara dos Deputados
Por Camila da Silva | 24.04.2024 14h12
Política
Câmara pressiona para votar PL que flexibiliza regras estaduais para porte de armas
Após o Supremo derrubar leis sobre o tema, a CCJ deve voltar a analisar o projeto da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela flexibilização das regras
Por Camila da Silva | 23.04.2024 11h31
CartaExpressa
CCJ defende manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão
O tema será analisado ainda nesta quarta-feira 10, no plenário da Casa
Por Camila da Silva | 10.04.2024 15h47
Política
Moraes autoriza Chiquinho Brazão a participar, remotamente, de sessões da Câmara que avaliam sua prisão
O deputado foi preso há cerca de duas semanas, sob suspeita de envolvimento nas mortes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h32
Justiça
Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Chiquinho Brazão e defende soltura até o julgamento
Validade da prisão do parlamentar está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h20
Política
CCJ retoma análise da ordem de prisão do deputado suspeito de ser o mandante da morte de Marielle
Relator recomendou a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, mas expectativa é de que o clima no Plenário da Câmara possa esquentar ao longo da votação
Por CartaCapital | 10.04.2024 08h25
CartaExpressa
Lira diz que prisão de Chiquinho Brazão é 'sensível' e será tratada com o 'máximo de cuidado'
Com o pedido de vista na CCJ, a análise ficou adiada para abril
Por Camila da Silva | 26.03.2024 18h00
Justiça
Os problemas e fragilidades do relatório favorável à 'PEC das Drogas'
A proposta do senador Efraim Filho, aprovada na CCJ, defende que seja criminalizado o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas
Por Marina Verenicz | 13.03.2024 19h06
Política
CCJ do Senado aprova PEC das Drogas; texto pode ir ao plenário
Tramitação do texto na Casa Alta é um recado ao STF, que também avalia o tema
Por Marina Verenicz | 13.03.2024 14h15