CCJ da Câmara

Política
Projeto que livra pastores de punição por declarações racistas ou homofóbicas avança na Câmara
A proteção aos líderes religiosos foi incluída em uma proposta que visa elevar a punição para o crime de ultraje a culto, vilipêndio ou impedimento de cerimônia religiosa

CCJ aprova cassar o mandato de Carla Zambelli; plenário decidirá
Por Vinícius NunesCCJ rejeita parecer que livrava Zambelli de cassação e designa novo relator
A deputada, presa na Itália após condenações no STF, ainda passará por votação no plenário
2min de leituraZé Trovão defende Glauber Braga e critica possível cassação ‘por interesse político’
O deputado do PSOL pode perder o mandato por uma briga com um integrante do MBL nas dependências da Câmara
2min de leituraCâmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado
2min de leituraCCJ adia decisão sobre Zambelli; relator defende livrá-la da cassação
Um pedido coletivo de vista postergou a definição no colegiado
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
PEC da Segurança Pública avança na Câmara com mudanças para preservar autonomia dos estados
Texto aprovado na CCJ mantém integração nacional, mas retira exclusividade do governo para legislar sobre segurança pública
Por Vinícius Nunes | 15.07.2025 19h20
Justiça
PEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ da Câmara
A proposta enfrenta resistência de governadores e congressistas da oposição por ampliar o alcance da Polícia Federal
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 15h57
Política
CCJ da Câmara abre prazo para Zambelli apresentar defesa no processo de cassação
A deputada licenciada enfrenta um processo de perda de mandato após ser condenada no STF pela invasão a um sistema do CNJ
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h31
Justiça
Quem é o deputado do Republicanos que relatará a cassação de Zambelli
Diego Garcia evitou dizer se a análise do processo ocorrerá antes do recesso parlamentar
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 16h57
Política
CCJ da Câmara convida Helder Barbalho e Ronaldo Caiado para debater a PEC da Segurança Pública
Audiência com os governadores será realizada nesta quarta-feira 28
Por CartaCapital | 27.05.2025 12h11
Economia
CCJ da Câmara aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul
Proposta ainda deve passar pelo Plenário antes de seguir para o Senado
Por Agência Câmara | 21.05.2025 07h07
Política
CCJ da Câmara desafia o STF e aprova suspender ação do golpe contra Ramagem
A manobra do PL segue ao plenário da Casa, que dará a palavra final
Por Wendal Carmo | 07.05.2025 17h35
Justiça
Trama golpista: relator do caso Ramagem recomenda sustar toda ação penal
Por um pedido de vista coletivo, a análise ocorrerá em nova data, a ser marcada pelo comando do colegiado
Por Vinícius Nunes | 30.04.2025 11h38
Política
CCJ da Câmara rejeita recurso e cassação de Glauber Braga vai ao plenário
Será necessária maioria absoluta – 257 deputados – para cassar o mandato deputado
Por Wendal Carmo | 29.04.2025 18h24
Política
Governo se surpreende com Mendonça Filho à frente da PEC da Segurança Pública e espera jogo duro
O deputado integra ala à direita no União Brasil e pode colocar obstáculos em uma pauta de interesse de Lula
Por Vinícius Nunes | 28.04.2025 16h06