CCJ

Política
Ex-assessor de Moraes deve ser ouvido nesta quarta como testemunha no processo de cassação de Zambelli
Eduardo Tagliaferro é alvo de uma denúncia por abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes; ele está na Itália desde que passou a ser investigado

CCJ da Câmara começa a ouvir testemunhas no processo de cassação de Zambelli
Por CartaCapitalCCJ do Senado promove audiência sobre redução de jornada; maioria dos debatedores apoia a medida
Segundo os especialistas que participaram da reunião com os parlamentares, a País tem margem para reduzir o limite de 44 horas para 36 horas semanais
6min de leituraA nova tentativa da CCJ do Senado de votar o Código Eleitoral
A pauta começou a tramitar em 2021 e está emperrada no colegiado desde então, mas será retomada nesta quarta-feira com uma nova versão do relatório sobre o texto
4min de leituraSenadora propõe convidar youtuber Felca para debate sobre ‘adultização’ na CCJ
O vídeo produzido pelo influenciador Felipe Bressanim tem aquecido as discussões de projetos de lei para conter a sexualização de menores na internet
3min de leituraCCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Novo Código Eleitoral volta à pauta da CCJ do Senado nesta quarta-feira
O texto está empacado por divergências sobre a 'quarentena' para agentes da lei e as regras para uso de redes sociais nas campanhas políticas
Por CartaCapital | 07.07.2025 12h02
Política
CCJ da Câmara convida Helder Barbalho e Ronaldo Caiado para debater a PEC da Segurança Pública
Audiência com os governadores será realizada nesta quarta-feira 28
Por CartaCapital | 27.05.2025 12h11
Economia
CCJ da Câmara aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul
Proposta ainda deve passar pelo Plenário antes de seguir para o Senado
Por Agência Câmara | 21.05.2025 07h07
Política
CCJ do Senado retira da pauta proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos
Reunião do colegiado terminou sem a discussão da PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSD)
Por CartaCapital | 09.04.2025 13h05
Política
CCJ do Senado pode votar proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos
O projeto, que prevê eleições unificadas e mandatos de cinco anos, está na pauta desta quarta-feira na Comissão; se aprovadas, as mudanças começariam a ser implementadas em 2028
Por CartaCapital | 07.04.2025 11h44
Política
Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado
Competência exclusiva da Casa Alta, a apreciação das indicações obedece a um rito que inclui a sabatina nas comissões temáticas e votação secreta em Plenário
Por Agência Senado | 07.02.2025 07h41
Política
Comissão da Câmara aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Por Agência Câmara | 19.12.2024 09h50
Política
CCJ da Câmara aprova projetos contra o MST e libera reintegração de posse sem ordem judicial
A ofensiva contra o movimento social é uma das principais pautas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 11.12.2024 17h09
Esporte
CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádios
Duas propostas visam endurecer penas para atos de violência e invasões de campo
Por Agência Senado | 26.11.2024 07h17
Política
CCJ pauta para esta terça PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
Na semana passada, uma articulação da esquerda conseguiu atrasar a análise da proposta
Por CartaCapital | 18.11.2024 13h33