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STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso

Justiça

STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso

O caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol

Por Marina Verenicz | 13.11.2024 08h40
Projeto de lei prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

Política

Projeto de lei prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Por Agência Câmara | 01.10.2024 06h27
Tarcísio regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS em SP

Saúde

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Secretaria de saúde receberá e analisará as solicitações com indicação terapêutica

Por Agência Brasil | 26.12.2023 14h42
Suplicy revela diagnóstico de Parkinson e tratamento com Cannabis medicinal

CartaExpressa

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Parlamentar decidiu tornar o diagnóstico público para lutar pela liberação do uso e distribuição da maconha medicinal pelo SUS

Por Caio César | 19.09.2023 13h48
STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias

Justiça

STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias

Entendimento desafia jurisprudência pacificada da Corte sobre o tema

Por CartaCapital | 10.08.2023 09h41
STJ dá salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem risco de apreensão

Justiça

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O vice-presidente da Corte deferiu liminares para impedir qualquer medida repressiva contra os pacientes

Por CartaCapital | 17.07.2023 12h16
O que defende o governo Lula sobre o cultivo da cannabis para fins medicinais

Justiça

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O Ministério da Justiça enviou um parecer ao STJ em que diz ser 'imperiosa' a liberação para cultivar, vender e explorar a substância

Por Wendal Carmo | 14.04.2023 15h31
Parlamentares aprovam, por unanimidade, projeto que libera a cannabis medicinal em Sergipe

CartaExpressa

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A proposta, de autoria do deputado Luciano Pimentel, institui a Política Estadual de Cannabis com foco no incentivo à pesquisa e capacitação de profissionais

Por Wendal Carmo | 15.03.2023 15h20
Em decisão inédita, STJ libera o plantio de maconha para uso medicinal a três pacientes

Política

Em decisão inédita, STJ libera o plantio de maconha para uso medicinal a três pacientes

O entendimento, embora não vinculante, pode abrir precedentes em casos de tramitação do tema em instâncias inferiores

Por CartaCapital | 14.06.2022 18h12
Bolsonaro chama de 'porcaria' projeto que prevê uso medicinal da maconha

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A Câmara analisa nesta terça a proposta, que autoriza a comercialização de medicamentos derivados da cannabis

Por CartaCapital | 11.05.2021 12h41