Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal

Câmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Por CartaCapitalCâmara conclui votação e aprova cobrança de tributos sobre serviços de streaming
Com o fim da análise entre os deputados, a matéria segue para o Senado
3min de leituraMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
2min de leituraCâmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual
3min de leituraCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Projeto de lei assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município
Proposta dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) altera lei sobre saúde menstrual
Por Agência Câmara | 25.07.2024 08h30
CartaExpressa
PT aciona a AGU após secretário de Zema ligar o governo Lula a 'narcopresidentes'
Segundo o líder petista na Câmara, as alegações são 'gravíssimas, inclusive do ponto de vista internacional'
Por CartaCapital | 23.07.2024 20h25
CartaExpressa
O papel de Lula na escolha do próximo presidente da Câmara, segundo Arthur Lira
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Câmara falou também sobre a relação com o ministro Alexandre Padilha
Por CartaCapital | 19.07.2024 08h26
Política
PF aponta crime de injúria em briga de deputados no plenário da Câmara
O caso envolve Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) durante a promulgação da reforma tributária
Por Wendal Carmo | 18.07.2024 15h01
Política
Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
O projeto já passou pela Câmara e segue para a sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 17.07.2024 19h29
Economia
Câmara discute projeto do Novo para suspender regulamentação da lei de igualdade salarial
O texto de Adriana Ventura (SP) passa por comissões antes de chegar ao plenário
Por CartaCapital | 17.07.2024 16h35
CartaExpressa
Túlio Gadêlha vai à PGR contra Mário Frias por suposto uso de verba parlamentar para filme sobre Bolsonaro
O deputado da Rede aponta supostas práticas de desvio de finalidade e improbidade administrativa
Por Wendal Carmo | 17.07.2024 15h52
Política
Câmara discute projeto que obriga hospital a repassar ao governo dados sobre mulher e médico após aborto
O Ministério da Saúde, por sua vez, teria de divulgar a cada mês um relatório com os dados de abortos no País
Por CartaCapital | 17.07.2024 11h55
CartaExpressa
Maioria dos brasileiros é favorável ao aborto nas situações previstas em lei, mostra pesquisa
Assunto voltou a movimentar o debate público após a Câmara reacender discussão sobre projeto que compara aborto legal a homicídio
Por CartaCapital | 17.07.2024 09h00
Economia
Senado cria grupo de trabalho para o projeto de regulamentação da reforma tributária
O mérito da proposta deve entrar em avaliação apenas na Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário
Por CartaCapital | 16.07.2024 18h04