Câmara dos Deputados

Política
Câmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal

Câmara conclui votação e aprova cobrança de tributos sobre serviços de streaming
Por CartaCapitalMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
2min de leituraCâmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual
3min de leituraCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Comissão da Câmara sobre acidente em Vinhedo aprova convite a executivos da Voepass
O avião da empresa caiu no começo do mês em um condomínio residencial em Vinhedo, no interior paulista
Por CartaCapital | 27.08.2024 17h28
Política
Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo
A disputa pelo comando da Câmara dos Deputados concentra-se em três parlamentares: Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
Por Agência Brasil | 26.08.2024 23h19
Política
Câmara aprova MP que liberou R$ 12,2 bilhões para ações no Rio Grande do Sul
A matéria foi aprovada com 257 votos favoráveis e 150 contrários e 1 abstenção
Por CartaCapital | 26.08.2024 22h07
CartaExpressa
Criação de cadastro de pedófilos e pena maior para feminicídio ganham urgência na Câmara
Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pautar a votação das duas matérias no plenário
Por CartaCapital | 26.08.2024 19h32
Política
Relator na CCJ apresenta parecer favorável à PEC que pode sustar decisões do STF
A expectativa é que o parecer seja votado nesta terça-feira
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h29
Educação
Projeto quer tornar obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
Texto foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara, presidida por Nikolas Ferreira, e seguirá para análise da CCJ
Por CartaCapital | 22.08.2024 11h00
Justiça
Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer
Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
Política
Projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral avança na Câmara
Texto já foi aprovado na Comissão de Trabalho e precisa passar por outros três grupos temáticos antes de ir ao Plenário
Por CartaCapital | 22.08.2024 06h44
CartaExpressa
Candidato a prefeito de João Pessoa receberá proteção da PF
O deputado Ruy Carneiro (Podemos) registrou um boletim de ocorrência por ameaça após cancelar agenda
Por CartaCapital | 21.08.2024 22h28
CartaExpressa
Bolsonarista relatará PEC que limita decisões de ministros do STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou a proposta à CCJ em meio à polêmica sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 21.08.2024 16h24