Câmara dos Deputados

CartaCapital
Câmara conclui votação e aprova cobrança de tributos sobre serviços de streaming
Com o fim da análise entre os deputados, a matéria segue para o Senado

Mudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
Por Vinícius NunesCâmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual
3min de leituraCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraCâmara barra sugestão do governo de usar dinheiro de militares para enfrentar o crime organizado
A recomendação havia partido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
A avaliação de Fernando Haddad sobre o projeto que reonera a folha de 17 setores e de municípios
Ministro comentou o tema em entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Por CartaCapital | 12.09.2024 10h13
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Política
Câmara aprova texto-base da reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A matéria recebeu aval dos deputados com 253 votos a favor, 67 contra e 4 abstenções
Por CartaCapital | 12.09.2024 00h08
Política
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Segundo a proposta, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado
Por CartaCapital | 11.09.2024 21h39
Política
Por 10 a 2, Conselho de Ética da Câmara aprova relatório pela cassação de Glauber Braga
O deputado do PSOL terá um prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa
Por CartaCapital | 11.09.2024 13h39
Política
Anistia a golpistas do 8 de Janeiro só será votada depois das eleições, anuncia presidente da CCJ
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) afirmou que adiamento se deu após avaliação política do bloco da direita no Congresso
Por CartaCapital | 11.09.2024 12h19
Política
Câmara aprova projeto que reforça os recursos para hospitais universitários
O texto segue para a sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 10.09.2024 21h15
Política
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com fibromialgia
Com o aval dos deputados, a proposta segue para a análise do Senado
Por CartaCapital | 09.09.2024 22h20
CartaExpressa
Câmara aprova urgência para votar desoneração e revisão de dívidas dos estados
Com a urgência, os projetos vão direto ao plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas
Por CartaCapital | 09.09.2024 21h12
CartaExpressa
Bolsonarista apresenta projeto para impedir proibição de VPN no acesso ao X
O STF vedou a utilização desse recurso ao suspender o funcionamento da rede de Elon Musk no Brasil
Por CartaCapital | 06.09.2024 18h03