Câmara dos Deputados

CartaCapital
Câmara conclui votação e aprova cobrança de tributos sobre serviços de streaming
Com o fim da análise entre os deputados, a matéria segue para o Senado

Mudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
Por Vinícius NunesCâmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming
Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual
3min de leituraCâmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
O projeto retornará ao Senado para uma nova votação
2min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraCâmara barra sugestão do governo de usar dinheiro de militares para enfrentar o crime organizado
A recomendação havia partido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Por que o petista João Paulo Cunha defende um ministério para Arthur Lira
O deputado alagoano não pode concorrer a um novo mandato no comando da Câmara em 2025
Por CartaCapital | 13.10.2024 11h05
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Câmara discute projeto do PL para bloquear pornografia em computadores públicos
O texto tramita em caráter conclusivo e não terá de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 12.10.2024 11h47
Política
Celulares nas escolas: relator muda parecer e amplia proibição a toda a educação básica
O tema, que tramita na Casa desde 2015, voltou a ser discutido na Comissão de Educação da Câmara, na última quarta-feira 9, e ainda será apreciado pela CCJ antes de ir à votação
Por CartaCapital | 11.10.2024 20h16
Política
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Por Agência Câmara | 10.10.2024 06h58
Política
Quem são os deputados que tentam facilitar o impeachment de ministros do STF
A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda depende de análise do plenário
Por CartaCapital | 09.10.2024 20h41
CartaExpressa
Em votação relâmpago, comissão da Câmara aprova sete requerimentos para ouvir Lewandowski
Esta não deve ser a primeira vez que o ministro irá à Câmara prestar esclarecimentos aos deputados
Por Wendal Carmo | 09.10.2024 19h34
Justiça
CCJ da Câmara acelera ofensiva e aprova pacote contra o STF; veja o que está em jogo
As propostas limitam decisões de ministros, abrem caminho para o Congresso sustar ordens da Corte e ampliam o rol de crimes de responsabilidade dos magistrados
Por CartaCapital | 09.10.2024 18h01
Justiça
Quem são os deputados que querem autorizar o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta passou por larga margem na CCJ da Câmara; falta a análise em uma comissão especial e no plenário
Por CartaCapital | 09.10.2024 17h42
Política
Senado adia votação de projeto que flexibiliza prazos de inelegibilidade
O texto base é de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
Por CartaCapital | 09.10.2024 17h30
CartaCapital
Comissão da Câmara aprova PL que criminaliza fotografar por debaixo da roupa sem autorização
A proposta ainda passará pelas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça
Por CartaCapital | 09.10.2024 14h52